“Superlotação é maior problema”

Publicação: 2018-01-14 00:00:00 | Comentários: 0
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O juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, elogiou a atual administração da Secretaria da Justiça e da Cidadania em Alcaçuz. Ele disse que é perceptível as mudanças ocorridas nos procedimentos e aparente controle do Estado neste último ano. Contudo, o magistrado não deixou de criticar o antigo problema do sistema prisional potiguar que ainda atinge em cheio a maior penitenciária do Estado: a superlotação.

Ele afirmou que esse é um problema longe de ser resolvido. “A superlotação não só de Alcaçuz, mas de todas as outras unidades também, é um dos maiores problemas do Rio Grande do Norte e vai demorar a ser resolvido”, avaliou.
O secretário de Justiça Mauro Albuquerque garante que, atualmente, não há mais divisão por facção em Alcaçuz
O secretário de Justiça Mauro Albuquerque garante que, atualmente, não há mais divisão por facção em Alcaçuz

Para Baltazar, o erro do Estado foi ter escolhido a estratégia de construir presídios de grande porte, como é o caso da Cadeia Pública de Ceará-Mirim que deve ser inaugurada no primeiro quadrimestre deste ano, do que unidades prisionais de pequeno porte espalhadas pelo RN.

“O Governo optou pela construção de presídios maiores ao invés de pequenas unidades que diluíssem a pressão interna dentro dos presídios e possibilitassem uma melhor fiscalização. Essa opção do Estado, de toda forma é uma opção e precisa ser feita, mas a construção de apenas uma unidade prisional quando três deveriam estar em construção é um grande erro que mostra que o problema da superlotação não será resolvido em pouco tempo”, alertou.
Juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, elogia gestão
Juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, elogia gestão

Apesar da crítica, o juiz elogia a atual situação em Alcaçuz e no seu presídio anexo, Rogério Coutinho Madruga (atualmente com, segundo a Sejuc, 1.000 internos). Durante o último ano, ele analisa, o Governo do Estado tornou “menos amadorística” a Sejuc.

Sem divisão


O secretário de Justiça Mauro Albuquerque garante que, atualmente, não há mais divisão por facção na unidade, como na época do massacre. “Não existe mais essa história de divisão de facção. Aqui quem manda é o Estado, acabou a força da facção dentro do presídio”, afirma.

Segundo ele, por ter retomado o controle, hoje não há mais celulares com os presos nas celas como ocorria antes. Assim, os bloqueadores de sinal de celular instalados em 2016 foram desligados. A medida gera, segundo Albuquerque, uma economia de R$ 59 mil por mês. “Se não existe mais celulares aqui dentro, por que vamos manter esses equipamentos ligados?”, argumenta.
Agentes penitenciários fazem treinamentos constantes
Agentes penitenciários fazem treinamentos constantes

Outra mudança é a limpeza dentro das celas. No Pavilhão 3, ao menos na visita que a reportagem fez nesta semana, não há mau cheiro e as paredes seguem limpas, sem pichações como era comum na Alcaçuz de antes. O “banho de sol” dos presos agora é controlado pelos agentes penitenciários, que vigiam tudo que acontece do alto dos telhados e das “áreas de segurança” dos pavilhões.

Os detentos também não estão mais soltos e espalhados como antes, sendo essa uma das maiores mudanças na unidade, conforme classifica o secretário Mauro Albuquerque. Até as visitas são mais controladas, com a implantação de parlatórios (local onde um vidro separa os interlocutores do interno), nos moldes do que existe nos presídios federais.

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