Alcyr Veras – Economista e professor universitário
Quando me detenho a refletir sobre planos, projetos e propostas para o desenvolvimento brasileiro, em particular a economia, costumo fazer a mim mesmo a inquietante pergunta. Do ponto de vista pragmático da ciência econômica, pode-se considerar que os programas do governo federal, de assistência social à população carente, funcionam realmente como meio de transferência de renda? Refiro-me, mais precisamente, ao Programa Bolsa Família, que, por decisão do governo Lula, reuniu em um só todos os benefícios sociais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás).
O objetivo do programa é de uma “modéstia” e “humildade” de fazer inveja a São Francisco de Assis, pois a redação do texto publicitário assim se expressa: “ O Bolsa Família é o mais ambicioso programa de transferência de renda da história do Brasil. O Bolsa Família nasce para enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a fome e a miséria. “Sendo um programa de transferência de renda, foi criado para atender a duas finalidades básicas: enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a miséria e a exclusão social, e também promover a emancipação das famílias mais pobres, com renda per capita de até R$ 100,00 mensais”. A megalomaníaca presunção me faz lembrar um quadro humorístico, no qual o locutor de uma suposta emissora pernambucana de rádio anunciava: “aqui é a rádio PRYJ de Pernambuco falando para o muuuundo!…”
Na realidade, o mecanismo de redistribuição de renda no Brasil é tão complexo quanto polêmico. Não há consenso sobre os critérios a serem adotados para orientar essa questão. De que se trata de uma necessidade social ninguém tem a menor dúvida. Sabe-se perfeitamente que a concentração de renda não interessa nem aos próprios agentes concentradores. Por outro lado, não se pode ignorar que existe uma certa dose de hipocrisia nesse assunto extremamente controvertido. A propósito, disse certa vez o ex-ministro e deputado Delfim Neto: “no Brasil, todos concordam com a reforma agrária e com a distribuição de renda, desde que comece pelo vizinho.”
É verdade que uma parcela da população brasileira vive em estado de extrema pobreza, o que exige providências urgentes dos governantes, principalmente quanto à fome, a pior e a mais perversa de todas as formas de indigência humana. A doação, pura e simples, do pão, da veste e do abrigo, torna-se um vexatório e humilhante ato de piedade que expulsam, do beneficiário, a auto-estima, a decência e a dignidade. As providências do Poder Público devem ser direcionadas para a construção da cidadania, cujos projetos sejam realmente capazes de superar os índices de miséria e, ao mesmo tempo, possam promover o binômio emprego-renda, infelizmente tão desgastado pelos patéticos discursos demagógicos.
Cada um emprego produtivo, gerado pelas Empresas, demanda uma média de 3 empregos indiretos. Com o aumento do número de empregos, teremos uma maior produção de bens e serviços. Um maior volume de produção implica no aumento do valor da renda da população. Com o aumento da renda, as pessoas passam a exigir maior nível de consumo o que faz aumentar novamente a produção e esta, por sua vez, requer o aumento do número de empregos.
O aumento da produção traz ainda duas outras vantagens na escala do crescimento econômico: amplia a capacidade de poupança que se transforma em novos investimentos produtivos; e contribui com novos impostos aumentando a arrecadação do governo, que passará a investir nos programas sociais de educação, saúde, habitação e obras públicas.
