A verdadeira anticorrupção

Publicação: 2018-08-10 00:00:00 | Comentários: 0
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Edilson Alves de França
Professor, ex-magistrado e procurador da República inativo

Como facilmente se pode observar, o vocábulo anticorrupção, morfologicamente, agrega o prefixo grego “anti”, indicativo de real e concreta ação opositora, correspondente à preposição “contra”. Antibrasileiro, portanto, significa ser contrário ou opositor do Brasil ou dos brasileiros. Assim, quem é contra alguma coisa, luta contra ela, combate, contende, peleja, faz como o personagem de Coelho Neto que: “Vestia as armas... e partia para o combate.”

No atual momento, diante da sistêmica corrupção que assola o país, autoridades do Poder Executivo e o próprio Presidente da República, em diversas oportunidades, têm assegurado que apoiam o trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e dos demais órgãos voltados para o combate à corrupção. Essa postura, no entanto, representa muito menos do que se espera dessas autoridades, considerando que a luta contra a corrupção deve ir mais além e tem se tornado exigência de significativa maioria da população, indignada e desejosa de mudanças que não devem ser postergadas.

A propósito, não se constitui exagero estimar que as inúmeras manifestações de protesto e o recente apoio à coleta de assinaturas, firmadas em prol do projeto de lei que propõe as debatidas “Dez Medidas Contra a Corrupção,” constituem-se apenas um sinal do que pode vir mais adiante. Até porque não se deve esquecer que, quando dessa última iniciativa, mais de dois milhões de assinaturas foram colhidas, número que bem sinaliza o repúdio popular à corrupção.

Releve-se que, anteriormente, idêntico apoio coletivo já havia ocorrido, mais precisamente, por ocasião da campanha em favor da chamada Lei da Ficha Limpa, oportunidade em que, sob a bandeira da anticorrupção, se engajaram várias instituições, com idêntico propósito. O fato é que, naqueles dois momentos, órgãos, associações, institutos e grupos organizados, não apenas apoiaram as tentativas de moralização, como foram além: ofereceram opções, sugeriram, divulgaram, propuseram e lutaram pelas reformas legislativas tidas como necessárias.

Atualmente, no entanto, mesmo se tendo adiada a tentativa de emplacar, entre outras, a ideia de anistia penal ou de cômoda prescrição para os crimes de improbidade, preocupa a possibilidade de que a reedição do esforço popular possa se revelar inócuo. Principalmente quando se observa a mobilização de “juristas” e parlamentares, tomados pela tentação de criar ou alterar normas e entendimentos jurisprudências que, ao contrário do anseio popular, viabilizem a manutenção do antigo e confortável status quo. Ou seja, afigura-se temerário o sermão que, simplesmente, invoca o “retorno” a uma suposta “normalidade jurídica” que procura, em verdade, manter a derrocada moral e ética que vem sangrando a nação. Com efeito, é exatamente em oposição a esse contexto, que desponta a necessidade de uma participação mais efetiva, mais concreta e objetiva de parte do Poder Executivo. Respeitar, “solenemente”, as decisões proferidas no âmbito da justiça, constitui-se apenas expressão formal de um dever genérico que deve ser adotado por todas as autoridades do país.

Carente de soluções para os graves problemas sócias que enfrenta, a sociedade deseja mais que simples mesuras. Oportuno lembrar que, aqui bem próximo, no Chile, diante do avanço da corrupção, a então presidente Michelle Bachelet, depois de criar um combativo “Conselho Assessor Presidencial,” viu sua popularidade elevada às alturas andinas. Para chegar ao ápice do apoio popular, a reação governamental chilena contou com a participação pessoal da presidente que, de logo, assumiu o papel de condutora do processo de moralização. Nesse passo, superou a resistência de alguns políticos corruptos e, em consequência, fez por merecer o renovado aplauso da nação. Esse apoio, acresça-se, foi revigorado após a criação do “Observatório Anticorrupción,” com a missão específica de acompanhar a implementação e os avanços das medidas de efetivo combate à corrupção.

No Brasil, convenhamos, perdura certa perplexidade quando observamos que Executivo e Legislativo, ao contrário do Chile, não têm se engajado, com a necessária concretude, no combate à corrupção. Não como apoiadores formais ou meros expectadores. Mas, sim, como integrantes de uma ação orgânica conjunta, informadora e combativa, capaz de acompanhar, documentar, sugerir avanços e imprimir efetividade a um inadiável projeto anticorrupção. Lembremo-nos: as  eleições estão ai...




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