Brasília – O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Newton de Mello, disse ter alertado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o risco de uma crise na indústria e na agricultura em um prazo de seis meses. A Abimaq apresentou ao ministro uma lista de pedidos para o setor, entre eles a redução a zero do Imposto de Importação sobre os aços longos utilizados pela indústria de máquinas. O governo já havia reduzido o imposto para os tipos de aço usados pela indústria automobilística. “Estamos vendo uma tempestade daqui a seis meses”, disse o presidente da Abimaq. Segundo ele, que se reuniu por uma hora com o ministro, se não houver medidas compensatórias para o declínio dos investimentos do setor produtivo, certamente esse cenário se concretizará. Mello argumentou com Mantega que o segmento tem como “antever” esses sinais com mais clareza. Na semana passada, Mantega previu um crescimento de 6% da indústria este ano. “Sem essas medidas, essa meta não será alcançada”, disse.
A Abimaq apresentou ao ministro dados que, segundo Mello, mostram que, no primeiro bimestre, o faturamento das empresas de máquinas e equipamentos caiu 8,9% em relação a igual período do ano passado. O consumo de máquinas no País – que representa a produção nacional mais o total de importações e menos as exportações – caiu 3% no primeiro bimestre. “Esse dois números já acendem a luz amarela”, alertou.
Segundo Mello, a redução da tarifa de importação para aços longos é uma medida necessária para enfrentar o aumento “exorbitante” dos preços das siderúrgicas nacionais. Ele também pediu a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre válvulas e bombas, hoje em 18%. Segundo ele, os bens de capital já tiveram alíquota zerada, mas as bombas e válvulas ficaram de fora. “Não se trata de isentar pequenas válvulas e bombas, mas grandes equipamentos que são bens de capital, componentes importantes de unidades produtivas”, ponderou.
A terceira medida solicitada foi a interferência do ministério no Conselho Nacional de Política Fazendária para que haja um equacionamento do problema dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) originários da Lei Kandir às empresas exportadoras. “ É preciso que a Fazenda use a sua influência, junto aos Estados, para equacionar o problema”, afirmou. O setor também pediu a volta do regime de drawback interno para máquinas e equipamentos de grandes instalações que tenham sido objeto de concorrências internacionais públicas.
No sistema de drawback normal, os componentes importados utilizados na fabricação de produtos que serão exportados ficam livres de impostos. O drawback interno foi cancelado há seis meses pela Receita Federal, sob o argumento de que o drawback não era para exportação. Mas, para Mello, o drawback interno é importante para que as empresas possam participar de concorrências públicas internacionais e competir em condições de igualdade.
