O deputado Walter Alves está propondo uma mexida na lei que criou as normas do microempreendedor. Ele entende que o texto atual não deve impor critérios de atividades econômicas como estabeleceu o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). “O MEI foi criado para dinamizar a economia, possibilitando a emissão de nota fiscal com impostos reduzidos, e o limite de renda, ao nosso ver, é critério suficiente para validar o enquadramento”, afirma.
…para o microempreendedor
Hoje, o programa estabelece um limite anual de R$ 81 mil para os microempreendedores, listados pelo CGSN, ter acesso ao imposto reduzido. O PLC nº 144/19 do parlamentar potiguar será apreciado nas comissões da Câmara dos Deputados.
Tributos
O empresário potiguar Flávio Rocha fez parte da equipe de conselheiros do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) que estuda a Reforma Tributária. Na sexta (31), o grupo foi conhecer as propostas do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Aguardem cartas.
Sinal Vermelho
A governadora Fátima Bezerra continua causando. A chefe do executivo potiguar posou sentada de motorista em uma ambulância tipo SAMU. Na ocasião, o governo encaminhava os veículos para várias regiões do RN.
E assim vai adquirindo likes…
Na defesa
A propósito, na sexta-feira (31) cheia de burburinhos sobre ação das facções criminosas no RN, Fátima reuniu toda cúpula da segurança pública para falar sobre reivindicações e ações de emergência. Presença na governadoria do deputado cel Azevedo, ferrenho opositor da governadora.
E no ataque
Os policiais e bombeiros militares de Natal, praças e oficiais, deliberaram por unanimidade a interrupção das atividades a partir do dia 17 de junho. A reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas salariais em atraso.
Plantando árvore
Na semana que o Brasil dedica uma maior atenção aos problemas do meio ambiente, a prefeitura de Natal vai plantar árvores pela cidade, dentro do Plano de Arborização que será lançado no próximo dia 5 de junho, O prefeito Álvaro Dias foi pessoalmente ao horto da ZN fiscalizar as mudinhas que serão plantadas.
Título…
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está no caminho certo. Semana passada, recebeu da Unesco o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
…Posto Avançado
De acordo com as normas, para ser um Posto Avançado, aprovado pelo conselho, é necessário que a instituição desenvolva, pelo menos, duas das três funções básicas da Reserva nos campos da proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre a Mata Atlântica.
…Observatório
Aliás, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte vai entregar nesta segunda (03), o “Observatório de Nuvens”, o primeiro do RN e do Brasil. Um posto de observação que fará o sucesso da criançada.
Parada temporária
A ação pode até frustrar os turistas, mas ganha o meio ambiente. O IDEMA comunica que, até o próximo dia 20 de junho, ocorrerá a paralisação na atividade turística na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais, os famosos Parrachos de Maracajaú e Rio do Fogo. A ação é uma recomendação do Plano de Manejo.
Vacas magras
Encerrada a época dos pagamentos à vista do IPTU, e outros tributos municipais, as prefeituras agora partem para a tentativa de conseguir novos recursos aplicando “promoções”.
Em algumas cidades, já começou a temporada de descontos nas multas e taxas para a liquidação de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública vencidos até os últimos 05 anos. É a solução que os gestores têm para fazer caixa.
Condenação…
Um casal que teve o veículo furtado dentro de um shopping da cidade em 2014, enfim viu o resultado da sentença. Vai receber R$ 3 mil a título de danos materiais e mais o valor de R$ 6 mil, como indenização por danos morais.
…explicada
A desembargadora Zeneide Bezerra disse que ao disponibilizar estacionamento à sua clientela, o shopping assumiu o ônus de responder por eventuais danos que possam sofrer, em razão do dever de guarda e proteção dos veículos.
Certamente, o valor só será suficiente para repor os objetos furtados de dentro do automóvel.
Rela
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, foi advertido verbalmente pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região por manifestações de cunho político em redes sociais.
Menos cigarro
Nos últimos 12 anos, a população do Brasil reduziu em 40% o consumo do tabaco. Em Natal, 7,2% da população afirma que possui o hábito de fumar. Os dados são do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).
A Prefeitura do Natal possui o Ambulatório de Prevenção e Tratamento do Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogas (APTAD).
