Abuso sexual de crianças e adolescentes lidera denúncias na DCA/RN

Publicação: 2017-05-19 00:00:00 | Comentários: 0
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O Rio Grande do Norte registrou, em 2016, 208 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes através do Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço disponibilizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. Em 2015, esse número atingiu a marca de 418 registros. Apesar da redução, a Delegacia Especializada de Defesa à Criança e ao Adolescente (DCA) instaurou, no ano passado, 140 inquéritos para apurar as suspeitas de abuso sexual, e alerta para a necessidade de que as vítimas formalizem as denúncias junto aos órgãos responsáveis.

Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente promoveu audiência na Assembleia para discutir ferramentas de educação
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De acordo com a delegada Dulcinéia Costa, titular da DCA, os números de queixas registradas pelo Disque 100, bem como pelo Conselho Tutelar, ainda representa um índice alto. A maioria dos casos, conforme a delegada, são de violência sexual, que envolve o estupro de vulnerável – quando a vítima é menor de 14 anos e que sofreu abuso com ou sem grave ameaça. Apesar da estrutura reduzida, a delegacia recebe e investiga casos ocorridos em todo o Estado – em situações onde há a necessidade de um acompanhamento especializado. O principal volume de ocorrências estão na Região Metropolitana de Natal, com a maior demanda concentrada em Parnamirim.

“Nós recebemos poucas denúncias do interior, até porque as queixas dizem respeito a crimes que estão em andamento no momento em que a comunicação com a Polícia é feita. A atribuição da DCA é concorrente com as delegacias dos municípios, que também podem apurar os casos na própria área de atuação”, diz Dulcinéia Costa, que não detalhou números. Em Natal, a maioria dos casos estão na zona Norte da capital.

Em relação ao perfil das vítimas, a maioria das denúncias relativas aos crimes sexuais têm como vítimas meninas que transitam entre a pré-adolescência e a adolescência. Entre as crianças do sexo masculino, estão vítimas com idades de 4 a 9 anos. Todas elas pertencem à classes menos favorecidas. Por se tratar de uma violência silenciosa e que não deixa vestígios, que acontece majoritariamente dentro do seio familiar da vítima, a atenção deve ser redobrada.

Delegada Dulcinéia Costa incentiva a formalização das denúncias
Delegada Dulcinéia Costa incentiva a formalização das denúncias

“Algumas vítimas têm vergonha em irem até a delegacia registrar a denúncia. A família tem um papel importante. Por isso é necessário orientá-las sobre sinais de violência, assim como os cuidados que ela deve ter sobre as pessoas que se aproximam dela”, orienta Dulcinéia Costa.

De acordo com a delegada, como os casos possuem autoria definida, a resolutividade dos inquéritos é alta. No entanto, a eventual condenação dos suspeitos é difícil de se efetivar, uma vez que as próprias vítimas podem voltar atrás nas versões que apresentaram aos órgãos responsáveis no momento da denúncia. “Uma criança vítima de abuso chegou até a delegacia e pediu para retirar a queixa contra o avô, pois o caso estava dividindo opiniões na família. Ela disse que não queria ver os familiares divididos em pleno Dia das Mães, por isso queria retirar a denúncia”, ilustrou a delegada.

Além da importância de se denunciar casos de abuso sexual, Dulcinéia Costa destaca a necessidade se registrar a queixa de forma responsável. Para isso, é preciso observar sinais que podem indicar a possível violência contra crianças e adolescentes. Exemplos disso são as mudanças no comportamento ou, então, alterações nas genitálias das crianças, após se queixarem de dor ou resistência ao banho. “O ideal é que se comunique à Polícia Militar ou Conselho Tutelar, para conferir se o abuso está acontecendo de fato”, orienta Dulcinéia Costa.

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