Com a chegada da alta estação a partir da segunda quinzena de julho, prefeitura e entidades preparam-se para intensificar as ações de combate ao sexo turismo desenvolvidas no primeiro semestre deste ano.
Segundo o secretário de turismo do município, Júlio Bezerril, diante da sazonalidade do problema, as ações estão sendo trabalhadas de acordo com a necessidade. Mesmo assim, as fiscalizações estão acontecendo com certa periodicidade, cursos de inglês estão sendo ministrados a policiais, taxistas e bugueiros para que possam melhorar a comunicação com os estrangeiros, a campanha publicitária continua no aeroporto Augusto Severo através da exibição de um vídeo educativo e distribuição de folders, além dos projetos sociais desenvolvidos na periferia de Ponta Negra.
“No inicio do ano, a sociedade cobrou e respondemos à altura. Desenvolvemos em conjunto com vários agentes estratégias e ações que surtiram efeito. Com ajuda da polícia, intensificamos as fiscalizações nos principais pontos coibindo à prática do sexo turismo, principalmente a prática criminosa que é a exploração infanto-juvenil, já que por lei que é maior de idade pode fazer o que quiser do próprio corpo. Mesmo assim, houve uma sensível diminuição no índice de prostituição em Ponta Negra. Além de coibir, também trabalhamos a prevenção através de projetos sociais e de uma campanha publicitária que visa atingir o turista assim que ele pisar no solo de Natal”, disse.
O promotor Manoel Onofre Neto, da infância e juventude, responsável pelo curso de qualificação com ênfase nos procedimentos de abordagem ao turista infrator, ministrado à policiais militares, civis e federais, também avalia como positivos os resultados alcançados no enfrentamento ao sexo turismo. “Trabalhamos uma primeira etapa com um público específico, mas vamos dar seqüência aos cursos de capacitação nos dias 13 e 14 de julho ampliando o público participante para juízes, promotores de justiça, delegados, técnicos, conselheiros tutelares e municipais dos direitos da Criança e do Adolescente, além de promover a interiorização desse projeto. O enfrentamento ao abuso sexual de menores deve ser uma ação constante, é claro que com a baixa estação houve uma diminuição dos casos, mas a alta estação está se aproximando e nós devemos nos preparar para encarar o problema”, disse.
Para Paulo Galindo, presidente do sindicato dos hotéis, restaurantes, bares e similares de Ponta Negra, as ações desenvolvidas para combater o sexo turismo foram duras e eficazes rendendo resultados positivos. Agora, uma parceria entre os hoteleiros, Senac e Barreira Rocha vai trabalhar o lado social através de cursos profissionalizantes que serão oferecidos à população da Vila de Ponta Negra. “A prostituição de crianças e adolescente é resultado de uma problemática social que envolve emprego e renda. No caso, a prevenção também se faz através da qualificação e da geração empregos”, disse.
Capacitação é uma das estratégias
Dentro das estratégias de enfrentamento ao sexo turismo, terá início, a partir dos dias 13 e 14 de julho, em ambos os turnos, o curso de capacitação sobre o ato infracional e a execução das medidas sócio educativas coordenado pelo promotor da infância e juventude Manoel Onofre Neto.
O evento objetiva capacitar de forma conjunta e regionalizada os integrantes dos sistemas de justiça, segurança e atendimento que atuam direta ou indiretamente com as crianças e adolescentes em conflito com a lei de modo a propiciar o entendimento e a ordenação da rede de proteção e do sistema de garantia dos direitos fundamentais assegurados a essa parcela da população infanto-juvenil, visando a reinserção social e familiar com a efetivação do processo socioeducativo e a melhor abordagem nos casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Dessa vez, o curso de capacitação atenderá a um público composto por juízes, promotores de justiça, delegados, técnicos, conselheiros tutelares e municipais dos direitos da criança e do adolescente. O evento será realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sitado à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária. Dúvidas e informações sobre o curso poderão ser obtidas através do telefone 3232-5085.
Queda nos índices pode ser temporária
Apesar de ser notória a diminuição dos índices de prostituição na avenida Erivan França, em Ponta Negra, não é possível comemorar os resultados das ações de combate ao sexo turismo devido a baixa estação.
Segundo o agente de trânsito João Batista Varela, do início do ano até abril era possível constatar a prostituição a qualquer hora do dia, em Ponta Negra, mas hoje está quase imperceptível. “Com a fiscalização ficou mais organizado, ajudou a coibir, mas não dá para ter uma idéia precisa porque tem pouquíssimos turistas estrangeiros. Vamos ver como é que fica quando os turistas começarem a chegar. Por enquanto está tudo tranqüilo”, disse o agente Varela.
Contudo, as ações e estratégias de enfrentamento devem ser intensificadas a partir do próximo mês, período em que começa a alta estação. Para tanto, uma importante ferramenta de combate ao sexo turismo, deverá entrar em operação até o fim deste mês, trata-se do sistema de monitoração por câmera que será implantado ao longo da avenida Erivan França e imediações. O sistema será operacionalizado de forma conjunta pelo DETRAN, Carlos Teodorico, diretor do DETRAN, o processo de licitação para contratação dos serviços de monitoração já foi concluído e encontra-se agora percorrendo os trâmites.
Serviço:
O disque denúncia contra o sexo turismo é o 0800-990500 e, em todo o Brasil, basta discar o número 100.
