Acusação não se sustenta, diz defesa de Clécio Santos

Publicação: 2017-09-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda
Repórter

As acusações contra o ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  (Ibama),  Clecio Antônio Ferreira dos Santos, feitas pelo Ministério Publico Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), não se sustentam, de acordo com o advogado do investigado, Donie Santos. Segundo a defesa, Clecio dos Santos não estava atendendo a “qualquer” interesse pessoal, e sim “exercendo seu papel de autoridade julgadora”, quando ocupava o cargo máximo do Ibama, desde 2016. “No processo de Clécio vai se chegar a conclusão que não houve crimes de corrupção ativa, passiva ou prevaricação”, defendeu o advogado.

Clécio dos Santos foi afastado da superintendência do Ibama/RN na terça (12) por suspeita de corrupção
Clécio dos Santos foi afastado da superintendência do Ibama/RN na terça (12) por suspeita de corrupção

Sobre a suposta prática do crime de prevaricação - quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar atos de ofício, ou pratica contra a lei, para satisfazer interesses particulares -, o advogado de Clécio dos Santos argumentou que não houve qualquer tipo de favorecimento ou recebimento de vantagens indevidas.

Conforme afirmou a defesa, o ex-superintendente do Ibama foi chamado para se manifestar em 04 de agosto com prazo de defesa de 15 dias no MPF, “quando o ofício do inquérito já tinha sido emitido à PF” Ou seja, ponderamos que o direito de defesa existiu porque formalmente está no processo, mas não foi dada a devida atenção. Ele apresentou a defesa dentro do prazo, mas se reportando aos fatos que foram lançados em uma denuncia anônima e se colocou a disposição a falar”, disse o advogado Donie Santos.

Outro ponto argumentado pela defesa, sobre a construção de um hotel em uma área de preservação ambiental permanente na praia de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte. O advogado justificou que Clécio “sequer sabia quem era o dono do empreendimento”, e que não tinha nenhuma relação de amizade, profissional ou social com nenhum dos investigados pelo MPF. “Ele não tinha relação com nenhuma dessas pessoas”, defendeu Donie Santos.

De acordo com o advogado, o processo judicial cria instabilidade institucional, “o abalo da imagem é inevitável,  a medida como foi feita foi apressada”, disse a defesa.

O advogado disse ainda que no pedido de afastamento da PF, fala-se que gestor agilizou autos de infração, quando chegou ao Ibama em 2016. Porém, de acordo com a defesa, quando Clecio dos Santos chegou ao Ibama, existia um relatório da Controladoria Geral da União, “indicando que 1.072 autos de infração prescreveram, e isso importava naquele relatório pelo menos R$ 8 milhões de prejuízo aos cofres da união, a ordem da CGU era de desengavetar os julgamentos, Isso foi passado e adotado. Essa foi a realidade que ele encontrou e que precisava mudar, não existia interesse pessoal”, afirmou o advogado.


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