Acusados negam delação de Rita

Publicação: 2018-12-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda
Repórter

No quarto e último dia audiência da Operação “Dama de Espadas”, os réus ouvidos pelo juiz Ivanaldo Bezerra negaram maior parte das acusações feitas pelo Ministério Público Estadual. As dez pessoas ouvidas na manhã e tarde desta terça-feira (11), afirmaram que não participaram de uma organização criminosa, supostamente chefiada pela ex-procuradora Rita das Mercês, com a finalidade de desviar dinheiro público da Assembleia Legislativa. Algumas afirmaram, no entanto, ter indicado pessoas para participar da folha de pagamento da ALRN, mas que não prestavam serviços à Casa.

Juízo da 6ª Vara Criminal abrirá prazo para alegações finais. Em seguida, sairá a sentença
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Um dos depoimentos mais longos do dia foi o de Gerusa Barbalho, ex-cunhada de Gutson Reinaldo, um dos réus nesta operação. A mulher, que é esteticista, contou que trabalhou para o deputado Ricardo Motta em Mossoró, dando “sustentação às bases”. Nesse período, recebia mensalmente cerca de R$ 1.200. Além da remuneração que recebia em sua conta, Gerusa relatou que periodicamente, pelo menos uma vez por mês, sacava de R$ 10 mil a R$ 20 mil, e entregava a um encarregado de Rita das Mercês. “Sabia que tinha algo errado, mas confiava muito em Gutson e Rita”, disse a mulher. 

Acusado pelo Ministério Público de  controlar e emitir os cheques para pagamento de servidores incluídos ilicitamente nas folhas de pagamento da ALRN, o ex-secretário administrativo Rodrigo Marinho alegou inocência à justiça, e que não teria participado da inclusão de pessoas na folha. Questionado pelo juiz Ivanaldo Bezerra das razões de ter levado o MPRN a fazer acusações contra ele, o homem, disse que era ligado porque tinha ligação com  pessoas da ALRN. “Acho que o MP está fazendo ligação com o esquema por causa da amizade com pessoas da Assembleia”, se defendeu.

O ex-deputado estadual e advogado Paulo de Tarso, acusado por Rita das Mercês de ter feito parte da organização criminosa responsável, e que segundo o MPRN, é responsável por desvios milionários da Assembleia, rebateu as acusações. Cabia a Paulo de Tarso, segundo o MPRN, municiar os demais membros com assessoramento jurídico, apontando soluções dentro do arcabouço legal que viabilizasse os intentos da organização. “Igualmente, arregimentou pessoas do seu núcleo familiar e pessoal, para o esquema de desvio de recursos públicos”, apontou o MPRN.

“A imputação de organização criminosa só pode ter sido feita por causa do assessoramento (jurídico), mas isso eu fazia com autorização das leis. A denúncia é abusiva”, reclamou o ex-deputado, que mencionou ter feito indicações de cunho político na Casa.

O último depoimento, de Ana Paula de Macedo Moura, foi cercado por acusações de “terror psicológico” supostamente realizado por Rita das Mercês, sua chefe da ALRN, à época dos fatos mencionados na acusação. Ana Paula confessou ter devolvido parte do salário para Rita a partir de agosto de 2014, mas que fez isso por necessidade do emprego. “Ela era a toda poderosa, e tinha mais poder até que os deputados e até mais que os presidentes (da ALRN)”, disse Ana Paula, que complementou “Olho para trás e vejo uma mera funcionária que foi um fantoche na mão de Rita”, lamentou a mulher.

Marlúcia Maciel, coordenadora do NAPP, era a responsável, de acordo com a denúncia, pela inclusão dos dados dos beneficiados no sistema de informática que geria a folha de pagamento da ALRN, somente com o aval de Rita das Mercês e cópias de documentos dos indicados. Marlucia negou as acusações, “eu exercia minha função lá”, disse a mulher, que contou ter indicado pessoas para trabalhar na ALRN, mas que eles trabalhavam efetivamente.

Em seu depoimento, Luisa de Marilac, negou que fizesse parte de organização criminosa. Ela foi acusada pelo MPRN de, junto com Marlúcia Maciel,  organizar as planilhas com os nomes dos servidores fantasmas e posteriormente elaborar os atos internos que possibilitaram a inclusão ilícita dos mesmos nas folhas de pagamento da Casa Legislativa.

A mulher disse à justiça que pediu emprego para duas pessoas na ALRN, uma delas foi inserida na  folha de pagamento e nunca deu expediente na ALRN, e a outra trabalhou “apenas um tempo”. Essas pessoas permaneceram, segundo Luiza, durante oito anos na folha da ALRN, e recebiam em torno de R$ 4 mil. “Não fiz isso achando que era errado, a situação na época era nesse modelo. Me arrependo por ter feito isso, porque acabou com a minha vida pessoal”, lamentou.

Encerrada esta fase do processo, de ouvir os réus, o juiz da 6º Vara Criminal de Natal, responsável pelo caso, abrirá um prazo para as alegações finais da acusação e da defesa. Após esse período, deverá sair a sentença dos réus.

Dama de Espadas
Os desvios, que teriam ocorrido entre 2006 e 2015, eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.

Os cheques eram sacados,  segundo o MPRN, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Ex-assessora acusa MP de abuso de poder
Em seu depoimento, Ana Paula acusou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do RN, de ter agido com “abuso de poder”, no dia da sua prisão. A ex-assessora de Rita das Mercês alegou que foi feito uma busca em sua residência sem mandado, além de algum membro do MPRN ter “mandando procurar outros advogados, porque os que estavam constituídos eram velhos conhecidos deles”, disse a mulher. De acordo com os advogados que fazem a defesa da mulher, teria ocorrido abuso de poder na ocasião.

O MPRN informou, por meio de nota a imprensa, que procedeu “da forma estrita prevista na legislação para cumprimento de diligências de busca e apreensão e cumprimento de mandados de prisão, estando tudo devidamente documentado nos autos, sendo a narrativa mera retórica vazia da acusada”, diz o MPRN, em nota.



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