Marcelo Queiroz
Presidente do Sistema Fecomércio RN
No início de setembro, em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RN) e apoio do Crea RN, o Sistema Fecomércio RN teve a grata satisfação de realizar o seminário “DesEnvolve Natal”, para o qual trouxemos especialistas de outros estados para, em conjunto com profissionais, autoridades e representantes de diversas entidades ligadas ao urbanismo, meio ambiente e uso sustentável do espaço urbano, discutir o atual Plano Diretor de Natal e, eventualmente, apresentar sugestões à futura nova versão do documento, que deverá ser apreciada ainda este ano pela Câmara de Vereadores da cidade.
Foi um momento de grande relevância e no qual inúmeros pontos foram debatidos e muitos dados apresentados. Muitos, mesmo. Mas, entre tantos, um, em particular, me chamou a atenção. E este foi levantado por ninguém menos que o professor Carlos Leite, da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, autor do livro “Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes” (Bookman, 2012; finalista do Prêmio Jabuti) e diretor de Stuchi & Leite Projetos e Consultoria Urbana.
De acordo com Leite, Natal está hoje, flagrantemente subutilizando sua infraestrutura já implantada, em virtude de não ter taxas de adensamento urbano razoáveis em seus principais bairros. Explica-se: Leite destacou que a Organização das Nações Unidas reconhece como ideal, aceitável e sustentável dos pontos de vista ambiental, social e econômico, o volume de 250 habitantes por hectare (área equivalente a um terreno medindo 100mx100m) nas cidades.
No entanto, em Natal, esta taxa é de, pasmem, 50 habitantes por hectare!
Percebam, meus caros leitores, que temos na capital potiguar um índice de adensamento cinco vezes menor do que aquele considerado pela ONU como ideal. Ter um índice tão baixo de adensamento produz uma situação surreal dentro da qual os natalenses pagam – por meio dos seus impostos – muito caro para manter uma ampla infraestrutura sendo totalmente subutilizada.
Sendo mais claro ainda: o Plano Diretor atual, ao definir critérios equivocados de adensamento e potencial construtivo (que, entre outras coisas, definem a altura máxima de um edifício em uma região da cidade ou, ainda, o percentual do terreno que pode, efetivamente, ser utilizado) faz com que menos pessoas possam morar, por exemplo, em bairros centrais, nos quais itens como saneamento, pavimentação, equipamentos comunitários e até linhas de transportes públicos, estão 100% prontos.
Estas pessoas acabam, literalmente, expulsas para bairros periféricos ou mesmo para cidades da chamada região metropolitana, pressionando por novos (e caros) investimentos em infraestrutura e complicando fortemente o já nada simples trânsito da cidade (em virtude da necessidade de grandes deslocamentos, por exemplo, entre suas casas e seus locais de trabalho ou estudo).
