Os agentes municipais de saúde fazem um ato público hoje, às 8 horas, em frente ao prédio da Secretária Estadual de Saúde, na avenida Deodoro da Fonseca, no centro da cidade, onde acontece uma reunião para discutir assuntos relacionados à dengue no estado. A manifestação dos agentes segue em caminhada até à sede da Prefeitura, onde a classe trabalhadora pretende ser ouvida, em reunião, pelo secretário municipal de Saúde Thiago Trindade. Já está marcada para a próxima terça-feira (8) um indicativo de greve. Os agentes querem questionar o horário de trabalho que o secretário pretende estipular para a categoria – oito horas diárias. Os agentes de saúde trabalham hoje, seis horas por dia.
Uma assembleia foi realizada durante toda a tarde de ontem entre os trabalhadores e o assessor jurídico da Secretária Municipal de Saúde Tobias Tavares.
Tobias disse que a intenção da secretaria é a de que os trabalhadores passem a cumprir 40 horas semanais, que sejam convocados todos os agentes afastados para comparecer ao órgão e também que a secretaria está verificando a possibilidade de outros órgãos darem apoio aos agentes de saúde no combate ao mosquito.
O questionamento da categoria é a de que os guardas municipais seriam designados a auxiliar os agentes de saúde. “Não aceitamos isso. Por que a secretaria não dá uma gratificação para nós? Pretendem dar aos guardas municipais que não são qualificados para isso? questionou Edson Bezerra, agente de endemias.
Segundo Edson, o impasse começou na semana passada quando o secretário deu uma declaração dizendo que iria colocar os guardas para trabalhar com os agentes. “A gratificação poderá ultrapassar os R$ 500 para eles. Não concordamos”.
A categoria que possui hoje 500 trabalhadores está com 38 deles afastados por intoxicação (inseticida), porém há outros funcionários que estão em desvio de função, pelo menos é o que garante Edson Bezerra. “Tem esposas de supervisores e companheiras e filhos de coordenadores”, afirmou o trabalhador que chegou a citar nomes durante a assembléia.
Edson disse ainda que para a classe trabalhadora exercer bem o ofício precisa estar com uma boa saúde mental. “Quando chego em casa vou comer cuscuz com ovo para sobreviver. Como posso ter uma boa saúde mental?”.
Segundo denúncias da categoria não existe condições de trabalho e o déficit de profissionais é outro fator que aumenta ainda mais o desgaste dos profissionais. Com um salário base de R$ 850, os agentes de saúde também reclamam dos atrasos no vale-transporte.
O presidente em exercício do Sindicato dos Agentes de Saúde, Cosmo Mariz, desabafou: “ O município deve mais de três milhões de reais para a Natal Card. E nos foi dito que se a prefeitura não renegociar a dívida as recargas não serão feitas”.
Cosmo lembrou ainda que desde julho do ano passado não é feito o recolhimento de 8% do FGTS. “Ainda somos celetistas. A lei municipal 120/11 converteu o regime para estatutário mediante opção expressa dos agentes e como não foi publicada a portaria de nomeação os agentes ainda são celetistas e optante pelo FGTS”.
Cosmo completou dizendo que Natal é a única cidade do País onde os agentes de saúde visitam apenas imóveis térreos. “É para reduzir gastos e falta de estrutura cumprir com a tarefa. Sobre as 40 horas que querem que sejam cumpridas é importante dizer que enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem também devem cumprir o horário e nunca fizeram isso”.
