Brasília – Um grupo de 19 agricultores familiares, vinculados ao projeto “Amigo Verde – Gramorezinho”, recebe amanhã, às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na Av. Floriano Peixoto, 550, Petrópolis, declaração emitida pelo Ministério da Agricultura, que autoriza a comercialização de hortaliças orgânicas diretamente do produtor para o consumidor, conforme exigência da Lei Federal n° 10.831/03, que dispõe sobre agricultura orgânica.
A declaração é uma exigência legal essencial que deve ser conferida pelo consumidor ao adquirir um produto como orgânico, tendo em vista que muitos pensam que toda produção proveniente da agricultura familiar é orgânica e não é verdade.
A produção de orgânicos deve obedecer princípios, leis e normas técnicas obrigatórias, além de possuir orientação e fiscalização permanentes.
Para que produtos orgânicos possam ser comercializados em supermercados, é necessário que os produtores recebam o Selo Orgânico, emitido por uma agência certificadora de âmbito nacional.
Neste mês de maio, 50 produtores de Gramorezinho foram auditados pela IBD-CERTIFICAÇÕES. Essa auditoria representa um passo importante do projeto para expansão da comercialização de seus produtos orgânicos.
O grupo dos 19 agricultores familiares que receberá a declaração se juntará aos 11 agricultores familiares que já receberam a declaração do Ministério da Agricultura em dezembro do ano passado, e que participam das Feirinhas de Hortaliças Orgânicas do projeto, todas às quartas feiras na sede do Ministério Público Estadual, no bairro de Candelária, e às quintas-feiras na sede da SEMURB, em Mirassol, ambas no horário das 7h às 12h.
O evento formalizará a abertura das comemorações da Semana do Alimento Orgânico promovido pelo Ministério da Agricultura no Estado e integrará as atividades de reflexão relativas à Semana do Meio Ambiente em Natal.
Projeto
O Projeto Amigo Verde – Gramorezinho foi idealizado para que agricultores familiares que produzem hortaliças na região de Gramorezinho, na Zona Norte de Natal, e que abastecem toda a grande Natal. O objetivo é incentivá-los a praticar a agricultura orgânica, método de produção que não utiliza aditivos químicos, agrotóxicos e reguladores de crescimento, se realiza em completo respeito ao meio ambiente e aos ecossistemas naturais.
O projeto é uma realização da Associação dos Amigos Produtores de Hortaliças e Moradores do Sítio Gramoré e Adjacências (AMIGs), com a parceria do Sebrae, Emater, Semurb e UFRN, patrocínio da Petrobras e supervisão geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
