André Mendonça e Sergio Moro foram ao STF acompanhar a abertura do Ano Judiciário
“Entre nós não há disputa, há união. Formamos parte de uma equipe sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro. O interesse de todos nós é um só: formar o Brasil uma grande nação”, afirmou Mendonça à reportagem. Na manhã da segunda-feira, 3, André Mendonça, Sergio Moro e Jorge Oliveira chegaram juntos à solenidade do Supremo Tribunal Federal que marcou a abertura do Ano Judiciário. Moro deu carona aos colegas depois de participar de seminário no Ministério da Justiça.
Sergio Moro e Mendonça se sentaram lado a lado durante a sessão, em uma fileira de cadeiras reservada para autoridades, logo atrás dos ministros do STF. O advogado-geral da União costuma acompanhar presencialmente as sessões plenárias do Supremo, defendendo da tribuna os interesses da União.
“É um ano importante, de assuntos relevantes para o País, como o próprio presidente Dias Toffoli apontou. A AGU vai estar imbuída da defesa do interesse público em todas essas causas”, disse Mendonça.
Cadeira
Em novembro deste ano, o decano do STF, ministro Celso de Mello, completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente, abrindo a primeira vaga a ser indicada pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde que Bolsonaro assumiu a presidência da República, Celso se tornou em um dos maiores críticos ao governo dentro do Supremo.
Em meio ao julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia, Jair Bolsonaro defendeu um “ministro terrivelmente evangélico” para a Corte. Celso chegou a divulgar nota em que rebateu Bolsonaro e afirmou que “é absolutamente irrelevante a fé religiosa que um juiz da Suprema Corte possa ter”.
A segunda vaga ao STF ficará disponível em julho de 2021, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello. André Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília, servidor de carreira da AGU e possui bom trânsito tanto entre integrantes do STF quanto parlamentares. Jorge Oliveira e Sérgio Moro são católicos.
O nome de Sergio Moro voltou a ganhar força na corrida por uma das cadeiras do STF na semana passada, após o próprio ministro falar abertamente sobre o tema, diante da ameaça do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar sua pasta. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das prioridades de 2020 votar proposta que muda a forma de escolha de ministros do STF e limita a dez anos seus mandatos.
A medida é vista no meio jurídico como uma forma de reduzir o poder de integrantes da Corte, pois eles ficariam menos tempo na cadeira. Já apoiadores de Jair Bolsonaro veem uma tentativa de esvaziar as atribuições do presidente e dificultar uma eventual indicação de Sergio Moro ao tribunal.