AGU prepara batalha contra CRMs

Publicação: 2013-09-17 00:00:00
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Brasília (AE) - A menos de uma semana do início dos atendimentos no programa Mais Médicos pelos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior, nenhum dos 682 registros provisórios foi concedido pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Sem o documento, não se pode exercer a Medicina no País. Para evitar mais adiamentos, o governo deve iniciar uma batalha jurídica. O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou ontem que a demora na concessão do registro resulta de exigências descabidas e de "conteúdo político". A estratégia teria como objetivo só postergar o início do programa Entre as reações possíveis estão ações judiciais que obriguem os conselhos a conceder, em curto espaço de tempo, o registro.
Médicos estrangeiros, que desembarcaram na Base Aérea no domingo, farão treinamento antes de assumir postos no interior
Adams disse ainda haver possibilidade de ingressar com ações de improbidade administrativa contra os dirigentes dos CRMs e até de ressarcimento pelos prejuízos provocados. Para abrir caminho para ações na Justiça, a AGU publicou nesta segunda parecer em que afirma que os conselhos têm de se limitar a exigir, para o registro dos profissionais, os documentos listados na medida provisória de criação do Mais Médicos.

Os CRMs vêm cobrando uma lista adicional, que inclui os nomes dos supervisores e dos tutores do programa - o que acaba por atrapalhar o governo, pois muitas equipes ainda não estão nem formadas. Em nota, o Conselho Federal de Medicina informou que a exigência deverá continuar. A entidade argumenta que a medida provisória não afeta "a função dos conselhos de fiscalizar". Todos os conselhos, com exceção de Roraima e Maranhão, ingressaram com ações na Justiça para tentar evitar o registro provisório.

Enquanto entidades médicas e governo  travam uma queda de braço sobre o programa, os estrangeirossão  saudados na chegada aos Estados onde irão trabalhar. Em Belo Horizonte eles foram recebidos com festa no Aeroporto Internacional Tancredo Neves na noite de domingo. Receberam flores, queijo, doce de leite e até cachaça entregues por dezenas de pessoas que foram até o aeroporto recepcioná-los ontem.

 “O posicionamento dos líderes dos conselhos não está de acordo com o que ouvimos dos médicos que trabalham no SUS, que sabem das dificuldades que passamos e apoiam a vinda dos estrangeiros”, disse o  secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães.

Em Natal, o primeiro grupo de estrangeiros contratados pelo governo federal desembarcou na manhã de domingo na Base Aérea, em Parnamirim. Um dos estrangeiros que vão trabalhar no RN  é o ucraniano Dimytro Petruk, casado há seis anos com uma natalense e que escolheu Touros para exercer a profissão. Ele disse que o clima bom, quente e úmido foi um fatores que o trouxeram ao Brasil.  E citou um outro, igualmente importante: “Estou cansado da cidade grande”.

Padilha prevê melhorias em infraestrutura

São Paulo (ABr) – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que a chegada dos médicos estrangeiros nas comunidades pobres do país vai estimular a melhora da infraestrutura nas unidades de saúde. “O maior obstáculo era ter o médico. Construir a unidade de saúde, equipá-la e mantê-la reformada é uma ação que o município fica estimulado a fazer quando vê que nós conseguimos garantir um médico para atender aquela população”, declarou o ministro, que participou da cerimônia de abertura da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Padilha citou situações que viveu quando trabalhou como médico na Amazônia. O ministro foi supervisor de um núcleo da Universidade de São Paulo (USP), atuando em comunidades amazônicas, e conta que percebeu que a chegada dos médicos atraiu desenvolvimento para a região.

“Não tinha nenhuma estrutura nos lugares onde trabalhamos. A presença de médicos lá estimulou o município, outras universidades e organizações a montar estrutura. Uma aldeia indígena não tinha nada, hoje tem centro cirúrgico, ambulatório para tratamento. A cidade de Santarém (PA) não tinha uma faculdade. Hoje tem a faculdade de medicina, que é um grande hospital regional”, disse. O ministro informou ainda que todos os municípios participantes do Programa Mais Médicos usarão recursos do Ministério da Saúde para reforma, ampliação e construção de unidades de saúde.