Sara Vasconcelos – repórter
Uma pesquisa realizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) revela que o consumo per capita em Natal chega a 300 litros dia/pessoa, na região Norte da cidade e 200 litros dias/pessoa, nos bairros da zona Sul. O consumo é cinco vezes superior à média indicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 40 litros por habitante.
Mas engana-se quem acha que o dispêndio se deve tão somente à má educação e consciência de consumidores descompromissados com as causas ambientais, tão em voga nos últimos tempos, no sentido de preservar um recurso finito. Boa parte, se deve a falhas na rede de abastecimento, como fraudes nas ligações, os chamados “gatos”, que predominam em cerca de 70 mil das 190 mil ligações ativas na cidade, segundo dados da Caern. Isso significa que 40% de Natal não dispõe de serviço de medição do consumo de água. O que não implica dizer que não tem acesso à água. A falta de registro é um ponto questionado pela Prefeitura do Natal à Caern sobre o cumprimento do contrato de concessão.
O abuso na utilização irrestrita do recurso não renovável respinga em quem paga pelos litros registrados pelo hidrômetro, aparelho instalado na entrada da casa que mede o volume de água consumido no imóvel. Isto porque, explica o presidente da Caern Sérgio Pinheiro, o custo não computado é embutido na tarifa e acaba sendo compensado nas faturas mensais cobradas a partir de leituras dos equipamentos. “Há uma previsão no cálculo, que considera esta carência de medição e perdas”. A concessionária cobra uma taxa única de R$ 22,78 dos imóveis residenciais desprovidos do equipamento, para um consumo estimado em 10 mil litros de água mensal.
O custo pago pela pedagoga aposentada Zeneide de Andrade Rocha, moradora do Conjunto Neópolis , zona Sul da capital, é motivo de descontentamento. “Não acho justo pagar pelo estrago alheio. A conta no final do mês não pode ser o regulador da consciência da população”. Zeneide precisa ainda regular a lavadeira habituada a pagar a taxa e deixar a torneira aberta. “Ela não pode fazer isso nem aqui, nem na casa dela”, observa. Para economizar, o vizinho Newton Nobre, 72, conta com a chuva para lavar a calçada e lava o carro em postos de gasolina. “Todos os dias, eu passo a flanela no carro para evitar ficar sujo, já para não desperdiçar”, conta
Mãe Luiza e os bairros da zona Norte, se configuram os pontos mais críticos na falta de medição. Na Rua da Guanabara é raro encontrar um aparelho. No entanto, a cultura é de economia de água por parte da população. A lição é dada por problemas no abastecimento. “Quando chega água, a gente junta tudo em balde, garrafa e regula o máximo que puder”, conta Lúcia Sales, que muitas vezes recorre à casa da mãe, Maria do Ó Torres Sales na mesma rua para lavar roupas. A conta em torno dos R$ 80 demonstra a medição. Um vazamento interno inunda a calçada ao lado da casa de Selma Maria da Silva, durante as noites em que a chuva chega forte. “A gente evita gastar à toa, mas isso é um problema”.
Letícia Anselmo de Medeiros, 78, paga apenas R$ 18 de taxa, pelo consumo. A família que já adotou algumas medidas como lavar roupa apenas uma vez na semana, ainda mantem o hábito de chuveiro e torneira abertos, enquanto se ensaboam no banho ou escovam os dentes. “A gente economiza como pode. Não acho que vai acabar só com isso”, disse.
Dosar a quantidade de água usada para limpar a casa e reaproveitar a água servida da máquina de lavar roupas para a limpeza do corredor e calçada, são algumas das técnicas adotadas na casa da costureira Maria Zizelda Costa e Silva. “Aqui são sete que dependem da aposentadoria do marido, tem que poupar. E mais, levamos a sério a preservação ambiental”.
Para conter o avanço do consumo irracional de água, a Caern iniciou o projeto de instalação de hidrômetros nas residências. No bairro de Nossa Senhora da Apresentação 100 instalações são feitas por dia. O projeto abrangerá outros bairros da região, além da zona Oeste. “Paralelo à medida técnica, realizaremos campanhas educativas para conscientizar a população”, disse o presidente da Caern.
Quebra de contrato acarretará prejuízos
Em entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, na sede da Caern, o presidente Sérgio Pinheiro justificou que o não cumprimento das metas estabelecidas em contrato para o saneamento da cidade, se deve ao intervalo de duas décadas de 1980 e 1990, sem investimentos no setor. A concessionária corre o risco de romper o contrato com a Prefeitura do Natal, por não obedecer cláusulas como a cobertura de 80% do serviço de coleta e tratamento de esgoto até 2009. No último dia 20 de junho notificou a Caern e questionou acerca da demora nos prazos, sob ameaça de caducidade do contrato e possível formação de consórcio para gerir o abastecimento de água e saneamento básico da capital.
“Esta não pode ser uma decisão unilateral, respondemos os questionamentos e aguardamos uma discussão sobre o assunto. Não havia recursos nem onde captá-los. O consórcio trará mais prejuízos”, alertou. Somente a partir do governo Lula, com o PAC houve fonte para investimento. Em três anos, a cobertura do serviço de coleta passou de 20% para 36%, entretanto, somente 15% deste total conta também com o serviço de tratamento de esgoto. O presidente lembrou ainda que a privatização ocorrida durante a década de 90, sob o neo-liberalismo do governo Fernando Henrique Cardoso, não surtiu efeito em nenhum dos estados que adotou o modelo.
Em defesa do sistema público de saneamento, entidades sindicais e de trabalhadores farão uma mobilização em Natal, no próximo dia 15 de julho. A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 7, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente, do Rio Grande do Norte (Sindágua-RN), conforme reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, no dia 8. À época, o presidente Alberto Moura considerou a alegação de caducidade da concessão uma desculpa para o rompimento do contrato firmado em 30 de abril de 2002 e que recebeu um aditivo em 17 de outubro de 2006, que concede à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o direito de gerir o sistema de saneamento básico de Natal por 25 anos.
Com um orçamento global de R$ 300 milhões anuais, Sérgio explica que parte da receita vem de concessões superavitárias como as das prefeituras de Natal, Mossoró Caicó e Currais Novos. Embora não saiba mensurar o impacto, explica Pinheiro, a saída de Natal se refletiria diretamente no bolso do consumidor e na qualidade dos serviços prestados nos 158 sistemas urbanos e cerca de 500 sistemas rurais de abastecimento de água, que opera no Rio Grande do Norte. “Não é só Natal, mas todo um sistema de subsídio cruzado que sairá perdendo. De acordo com a lei uma empresa privada não pode operar este tipo de sistema de subsídio”, afirma.
O contrato com a prefeitura vence em 2017 e a expectativa é de uma cobertura de mais de 90% até 2014, segundo o presidente.
“Temos garantia de 68% de cobertura se levarmos em consideração as obras em andamento e o montante de recursos assegurados para infra-estrutura de saneamento”.
* Alterada para correção de informação.
