Ajuste de poderes

Publicação: 2017-10-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Lydia Medeiros


O Senado teve uma vitória parcial ontem no Supremo. Com o voto de desempate da presidente, ministra Cármen Lúcia, o tribunal entendeu que medidas cautelares podem ser aplicadas a parlamentares. Não era o que a Casa queria. Na semana passada, parecia pronta para a guerra com o STF, disposta até a mudar as leis para garantir a seus integrantes uma imunidade quase absoluta. A decisão do STF prevê a autorização legislativa se as medidas impedirem direta ou indiretamente o exercício do mandato. Com dezenas de parlamentares pendurados pela Lava Jato, já se prevê uma longa sequência de votações.

Entrelinhas
O PSOL resolveu esquadrinhar as 265 páginas da denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer. Encontrou 20 dados que seriam indícios ou provas que não têm a ver com a delação da JBS, base da acusação. Segundo o partido, são “igualmente robustos”: estão, por exemplo, na delação de Lúcio Funaro, em depósitos bancários, tráfico de emendas em projetos de lei e medidas provisórias. O partido fez o mesmo com as 35 páginas do relatório de Bonifácio de Andrada, assinalando dez trechos dedicados a atacar imprensa, juízes, promotores e a apelar para o espírito de corpo parlamentar. “O debate será quente... Se os governistas não fugirem ou silenciarem”, diz o deputado Chico Alencar.

Programa de governo
Candidato à Presidência pelo Podemos, Álvaro Dias, com cerca de 5% das intenções de voto segundo o Datafolha, escolheu João Doria como adversário inicial na disputa. Ontem, usou suas redes sociais para condenar propostas alardeadas pelo prefeito paulistano, como a privatização da Petrobras, da Caixa e do Banco do Brasil.

Recomendação duvidosa
Depois que o TCU bloqueou os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e do ex-ministro Antonio Palocci, por conta da compra de Pasadena, gente do setor financeiro se perguntava ontem sobre possíveis problemas para o Citigroup envolvendo a compra da refinaria. É que o banco apresentou, à época, um “fairness opinion” (recomendação) que mostrava que o investimento fazia sentido e estava em consonância com os objetivos estratégicos da Petrobras. O relatório subsidiou a decisão do Conselho Administrativo de prosseguir com a compra.

Incômoda liderança
O Piauí se tornou um recordista nacional. Em déficit. Somadas as despesas com pessoal, encargos, custeio da máquina administrativa e serviço da dívida estadual, o governo de Wellington Dias (PT) gasta toda a receita anual e ainda não consegue cobrir o buraco. Pelas contas do Ministério da Fazenda, o Piauí está torrando 108% de todo o dinheiro que recebe, via tributos e transferências da União. E, de cada R$ 100 que entra no caixa estadual, R$ 51 têm origem nos cofres federais.

Gastança
Em despesas com pessoal, o recordista é o Rio Grande do Sul: 81% da receita total são destinados ao pagamento de servidores e respectivos encargos sociais. Fica isolado no topo da lista, seguido por Rio Grande do Norte (76%), Tocantins (73%), Mato Grosso (72%), Rio de Janeiro e Piauí (ambos com 68%).

Acordo no ar
A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) anexou ao projeto que unifica a cobrança do ICMS para o querosene (Resolução 55) um documento-compromisso de 198 novos voos em todo o país. O documento agradou aos senadores e, além de aumentar a oferta para capitais, oferece linhas para cidades médias ainda não atendidas. Essa era uma condição para aprovar o projeto, que está em tramitação na Comissão de Infraestrutura.

Última chamada
A longa sessão do STF deixou ministros agoniados. É que alguns tinham passagens compradas para viajar ao exterior ontem à noite mesmo.


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