AL aprova aumento de 16,3% para procuradores

Publicação: 2019-11-08 00:00:00 | Comentários: 0
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O projeto de lei que reajusta o salário dos procuradores do Estado em 16,38% foi aprovado nesta quinta-feira (07) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Já a emenda que estendia esse reajuste para cerca de 35 mil servidores do funcionalismo não obteve quórum suficiente e foi prejudicada.  O texto agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Deputados aprovam o projeto de lei que define o aumento salarial para procuradores do Estado e defensores públicos
Deputados aprovam o projeto de lei que define o aumento salarial para procuradores do Estado e defensores públicos

A votação começou pela manhã e se estendeu até o começo da tarde e contou com a participação de servidores nas galerias, que acompanhavam a discussão e os votos dos deputados.

Na votação da matéria dos procuradores do Estado, enviada pela governadora Fátima Bezerra à ALRN em abril deste ano, foram 19 votos a favor e 3 contrários (Eudiane Macedo, Sandro Pimentel e Ubaldo Fernandes) e duas abstenções (José Dias e Hermano Morais).

Com o reajuste, os procuradores estaduais vão ter novos salários. A remuneração para quem está na primeira classe passa de R$ 29,65 mil para R$ 35.462,22 mensalmente. Já os procuradores de segunda classe, que tinham salário de R$ 28,17 mil passarão a receber R$ 33.389,11 e os de terceira classe, sairão de R$ 26,76 mil para R$ 32.004,66. 

À época do envio do projeto, na mensagem, a governadora Fátima Bezerra disse que a proposta é decorrente do que preceita a Constituição do País e visa estabelecer a recomposição dos subsídios recebidos pelos Procuradores do Estado, a partir do estabelecimento do novo subsídio dos ministros do STF, com a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.752, 26 de novembro de 2018.

Já para a emenda encartada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), que estendia o reajuste para os servidores do Estado, o item foi frustrado pois não obteve votos suficientes: 11 deputados foram a favor do reajuste e os restantes se abstiveram. Confira a lista ao final da reportagem.

Essa emenda, segundo o  Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp-RN), o impacto mensal para esses 34.664 mil servidores seria de R$ 3,3 milhões. As informações foram repassadas ao Sindicato via Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Administração (SEAD). A liderança do Governo, por sua vez, chegou a afirmar que a concessão do reajuste traria um impacto anual de R$ 1 bilhão.

O Sinsp chegou a argumentar que a maior parte dos ativos são pagos com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com isso, alega o Sindicato dos Servidores da Administração Direta, o  governo estadual não teria impacto direto com o aumento salarial dessa parcela de servidores. O impacto anual chega a apenas R$ 44 milhões, segundo o Sindicato.

Projeto de reajuste em 16,38% o salário dos procuradores

A favor:
Albert Dicskon

Allyson Bezerra

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Dr Bernardo

Ezequiel Ferreira

Francisco do PT

Galeno Torquato

George Soares

Getúlio Rego

Gustavo Carvalho

Isolda Dantas

Kelps Lima

Kleber Rodrigues

Nelter Queiroz

Raimundo Fernandes

Souza Neto

Tomba Farias

Vivaldo Costa

Contra:
Eudiane Macedo

Sandro Pimentel

Ubaldo Fernandes

Abstenções:
Hermano Morais

José Dias

Emenda que estendia o reajuste para 34.664 mil servidores

A favor:
Allyson Bezerra

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Galeno Torquato

Getúlio Rego

Gustavo Carvalho

José Dias

Kelps Lima

Nelter Queiroz

Sandro Pimentel

Tomba Farias

Abstenções:
Albert Dicskon

Dr Bernardo

Eudiane Macedo

Ezequiel Ferreira

George Soares

Isolda Dantas

Kleber Rodrigues

Raimundo Fernandes

Souza Neto

Ubaldo Fernandes

Vivaldo Costa

Hermano Morais

Francisco do PT








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