No dia em que o novo secretário da Justiça e Cidadania tomou posse, o maior presídio do Estado viveu um clima de tensão. Devido a problemas de abastecimento de alimentos, os agentes penitenciários estiveram atentos a qualquer movimentação de protestos dos detentos. Na noite do domingo passado, eles já haviam dado início a uma rebelião e começaram a depredar o novo pavilhão da unidade. A grama do local chegou a ser queimada e os presos já estavam com camisas no rosto, dando a entender que ali seria iniciada um motim. O motivo é o problema recorrente com a alimentação.
Após a confusão no domingo, os agentes providenciaram outra refeição, mas que seria fornecida a metade dos presos. “Hoje [ontem], continuamos com o problema. Estamos improvisando, tentando tapar um buraco. Não sei como eles vão reagir no momento em que formos entregar”, disse o chefe de segurança dos agentes penitenciários, Joelson Galúcio.
Segundo ele, a escassez e a qualidade da alimentação que será entregue podem deflagrar nova revolta por parte dos apenados. “Às vezes, eles não aceitam e dão início a uma confusão. Podem pegar novatos como reféns para reivindicar melhorias na alimentação, que enfrenta problemas recorrentes”, afirmou. Para Joelson Galúcio, os agentes públicos que trabalham em Alcaçuz tem como missão “administrar o caos” constatado na unidade. “O problema é antigo. Acredito que seja em virtude de dívida a fornecedores. Às vezes, a diretoria ainda consegue ir quebrando um galho, mas a situação está realmente difícil”.
A equipe de reportagem entrou em contato com o coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio. Segundo ele, existe uma dívida, cujo preço exato não foi estimado. “Há pagamentos pendentes desde 2010 e também 2011. A secretaria já pagou uma parte, mas não saberia informar esse valor exatamente”, disse. A estima de Olímpio é de que a dívida da Sejuc com fornecedores seja de R$ 4 milhões.
O coordenador da administração penitenciária apresentou uma versão diferente para o problema de abastecimento em Alcaçuz. “O que está faltando é farinha de trigo. Essa história de que está faltando tudo não existe”, declarou.
Assassinato
O apenado Maciel Anderson Nascimento Silva, 22 anos, foi assassinado a facadas dentro do pavilhão 1 do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta – Grande Natal. O crime ocorreu no domingo passado por volta das 15h e o detento ainda foi socorrido ao hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, mas não resistiu aos ferimentos no abdome e pescoço e morreu. De acordo com informações de agentes penitenciários, o crime ocorreu devido a uma rixa que Maciel possuía com outro preso identificado como Jeanderson Rodrigues, que confessou o assassinato e foi conduzido na manhã de ontem para a delegacia da Polícia Civil.
Novo secretário toma posse para comandar Sejuc
O novo secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Fábio Luís Monte de Hollanda, garantiu que o Governo do Estado pagará a contrapartida necessária para a construção de novas cadeias no Rio Grande do Norte. No final de dezembro passado, o então secretário Thiago Cortez anunciou a construção de 1.198 novas vagas no Sistema Prisional local. As obras financiadas pelo Governo Federal, com custo estimado em R$ 47 milhões, necessitará de contrapartida do RN entre 10 a 25% – valor a ser definido.
Ontem, durante a cerimônia de posse – oportunidade em que o novo secretário de Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, também foi empossado -, Hollanda assegurou o investimento. “A governadora dará a contrapartida necessária”, disse em entrevista. O Rio Grande do Norte poderá contar com cinco novas cadeias públicas em 2012. O reforço significativo na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual será possibilitado através de convênio com o Ministério da Justiça. As cidades que receberão as unidades prisionais já estão pré-definidas: Ceará-Mirim, Parnamirim, Macau, Parelhas e Lajes.
O novo secretário afirmou que dois setores da Sejuc receberão atenção especial: sistema prisional e centrais do cidadão. “Daremos prioridade, inicialmente, a dois pontos: sistema carcerário e centrais do cidadão. Estamos chegando para trazer esse sentimento de excelência na prestação de serviço”.
Hollanda também quer que as cadeias passem a ser descentralizadas. “É preciso planejar o sistema como um todo e pensar de forma descentralizada. É preciso cadeias públicas próximo às cidades e poucos presídios, estes absolutamente seguros. Nas penitenciárias grandes, estarão apenas os detentos de média e alta periculosidade”.
Ao ser perguntado como classificava a situação atual do sistema prisional, o secretário respondeu: “Tenho a percepção do momento difícil e a sociedade potiguar pode ter certeza que o Governo está preocupado com isso. O sistema carcerário potiguar precisa e vai melhorar. Não vou ficar sentado no gabinete esperando as coisas se resolverem. Vou aos presídios para ver os problemas in loco”.
Por fim, o advogado tocou no ponto da ressocialização dos apenados. “Precisamos acabar com penas medidas cronologicamente, por dia. A pena tem que ser medida pela evolução do preso. Tem que sair melhor do que entrou. Caso contrário, a pena culminará em uma reincidência, o que tem um custo social muito alto”, concluiu.
