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Alcolumbre fala em Constituinte

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Brasília (AE) – Na esteira das discussões no Congresso Nacional sobre fazer uma proposta de emenda constitucional para rever o entendimento sobre a prisão em segunda instância, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte para tratar do tema nesta terça-feira, 12. A declaração gerou reação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que argumentou que a Constituição do Brasil “ainda é jovem”. Segundo ele, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País.

Major Olímpio cobrou de Alcolumbre e de Maia rapidez na discussão da segunda instância


Major Olímpio cobrou de Alcolumbre e de Maia rapidez na discussão da segunda instância

#SAIBAMAIS#”Há muitos anos, volta e meia o debate da nova constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, declarou Alcolumbre.

Ao longo do dia, a assessoria de imprensa de Alcolumbre afirmou que o senador havia sido irônico ao propor uma nova Constituinte. Ele desmentiu a informação em seguida e negou ter sido irônico.

Segundo ele, há uma divisão muito grande entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos cidadãos. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.

 “De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e aí criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário”, disse.

Alcolumbre acrescentou que volta e meia o assunto do Brasil ter uma nova Constituinte vem à tona: “Se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente, eu quero trazer esse debate da Constituinte para esse momento importante da história Nacional”, explicou acrescentando que vai ouvir os líderes sobre a ideia.

O líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP) também cobrou de Alcolumbre e de Maia rapidez na discussão da segunda instância em suas respectivas Casas Legislativas. “Neste momento, senhores – estão aqui os presidentes e representantes das duas Casas –, deliberações fundamentais das duas Casas e urgentes em relação à possibilidade da prisão após julgamento de colegiado na segunda instância, o fim do foro privilegiado, já votado pelo Senado, são anseios fundamentais que o país está cobrando do Congresso com a mesma celeridade”, disse.

Reação
A ideia de uma nova Constituinte foi rejeitada pelo presidente da Câmara. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” no País. “Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente Davi”, afirmou. 

“Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre)”, disse Maia.

Rodrigo Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte. O presidente da Câmara afirmou que a Constituição é “sagrada” e deve ser preservada.

“Acho que não é o melhor caminho (uma nova Constituinte). Uma mudança constitucional pode ser instrumento de restrições de liberdade. Acho que temos uma Constituição que tem coisas boas, que tem coisas que podem ser modificadas e outras que precisam ser preservadas. E acho que a votação da Previdência é uma prova disso. A gente pode avançar em vários assuntos, inclusive nesse, e outros tem que preservar”, afirmou Maia.

Segundo Maia, a proposta de prisão após decisão em segunda instância seria inconstitucional. Ele classificou a Constituição como “sagrada”.

Há dúvidas sobre se o Congresso poderia aprovar um texto propondo a execução antecipada de pena. A proposta poderia entrar em conflito com o artigo 5.º da Constituição, que trata de direitos individuais. A presunção de inocência é classificada como uma cláusula pétrea, ou seja, não poderia ser alterada por meio de emenda.

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