Aliado do Progresso, Plano Diretor virou o seu inimigo

Publicação: 2019-09-18 00:00:00 | Comentários: 0
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Cassiano Arruda

Nesses 52 anos que tenho assistido diferentes formas de debates em torno do Plano Diretor de Natal, eu não me lembro de ter testemunhado nenhuma crítica assumidamente contra o PDN, até porque essa era uma área restrita a técnicos e acadêmicos, ficando a representação política - e até popular - como mera figuração nos encontros.

Os temas discutidos e o apoio irrestrito que o Plano Diretor vinham recebendo por parte dos formadores de opinião - e da mídia em geral – tinham sempre elogios para o Plano Diretor no todo, e quando aparecia qualquer reparo ou crítica, por mais suave, se perdia no todo. Criou-se um sentimento de inibição para falar mal do Plano Diretor.

A situação do nosso Plano Diretor em relação a opinião pública era muito semelhante a da Operação Lava Jato que passou cinco anos sem ninguém ter coragem de criticar o que vinha sendo feito em Curitiba. “Os fins justificarem os meios”, era uma posição aceita por todos, “no combate a corrupção”, até que apareceu o jornalista norte-americano Gleen Greenwald e o Intercept Brasil denunciando uma série de irregularidades praticadas,  enlameando a biografia de alguns “heróis nacionais”.

IMPACTO DO CONTRA
É verdade que na última revisão do Plano, em 2007, um grupo de empresários decidiu atuar na Câmara Municipal para modificar determinados pontos e fizeram negócios com alguns vereadores, resultando na “Operação Impacto”, que apurou crimes de corrupção com a compra e venda de votos de vereadores, com alguns deles terminando condenados.

Naquela oportunidade, em vez de se levantar pontos negativos do Plano Diretor para a opinião pública, a atuação foi direcionada para os votos dos Vereadores, mas não houve ninguém que tivesse topado mostrar os prejuízos que o Plano Diretor já estava trazendo para Natal. Esperava-se resolver o negócio na penumbra do legislativo, de preferência sem a necessidade de mostrar a cara.

E o Plano Diretor continuava acima da crítica dos mortais, passando incólume pelo escândalo até o encontro da última semana. - A “Operação Impacto” fortaleceu ainda mais o PDN que teve renovado seu status de inatacável, inatingível.

PLANO CADUCO
O prefeito Álvaro Dias abriu o encontro da semana passada sem fazer economia nos ataques ao Plano que ele definiu como “Caduco”, “Velho” e “Ultrapassado”.

E a resposta do público ao novo discurso foi imediata; cada pancada era saudada por uma salva de palmas da quase totalidade dos presentes.

E isso terminou dando a diretriz das críticas formuladas por Álvaro: “O Plano Diretor está servido para impedir o desenvolvimento da cidade”. E começou a citar exemplos, de municípios vizinhos que construíram verdadeiros bairros, condomínios no seu território, sem as amarras do Plano Diretor de Natal. Sendo o mais marcante, o bairro de Nova Parnamirim.

São exemplos claros, sem maior sofisticação dos argumentos dos técnicos e acadêmicos que centralizavam os debates, porém muito distantes da percepção e do linguajar do homem comum.

Ai foi fácil escalar os dois times. Inclusive nominando quem é “contra o progresso” colocando num mesmo pacote, as intervenções do Ministério Público encampando causas que contrariam o ponto de vista da maioria em casos difíceis de se sustentarem, como o esforço para impedir a demolição das ruínas do Hotel dos Reis Magos, esta uma primeira batalha que vinha sendo ganha pelos defensores do progresso nos órgãos de comunicação.

O resumo desde encontro é de que o Plano Diretor está sendo apresentado como quem está impedindo o desenvolvimento de Natal que vem perdendo arrecadação, espaço e população tantos são os entraves que tem criado e que estão travando o desenvolvimento de Natal.

INIMIGOS DO PROGRESSO
Ao longo desses 52 anos, a inibição criada para quem desejava criticar o Plano Diretor e ficou calado,  pode ter levado esse descontente,  para fugir do rótulo de reacionário, especulador imobiliário, sem qualquer compromisso com o destino da cidade, ter preferido o silêncio.

Isso porque, a discussão passou a ter um forte componente ideológico, quando o CONPLAM (Conselho de  Planejamento Municipal) foi constituído, na sua quase totalidade por funcionários públicos e representantes da universidade que encontraram ai um espaço para misturar princípio ideológicos com alguns casos da cidade, enquanto o empresariado só foi acordar quando o problema já estava criado.

O Plano Diretor existe para orientar políticas públicas para o desenvolvimento urbano da cidade, mas terminou descendo a detalhes que foram se institucionalizando ao longo dos anos em que foi sendo tocado. Isso serviu para bancar absurdos, como no Morro de Mãe Luiza, único lugar do mundo, onde a Prefeitura não permite que se faça a anexação de terrenos, porque quando foi votado, nos anos ´80, o CONPLAM resolveu impedir que os pobres fossem expulsos de sua casas pelos especuladores.

PRAIAS ABANDONADAS
A necessidade de mudança nos mecanismos de regulamentação das praias urbanas (especialmente no trecho da Ladeira do Sol ao Forte dos Reis Magos) mereceu um destaque especial do prefeito Álvaro Dias que começou exibindo lindas fotos das praias de Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió e Aracaju, ao lado de fotos de nossas praias  mostrando, o enorme contraste com Natal ‘com sua orla tão decadente, feia, abandonada, suja...”

Para o Prefeito, essa situação é consequência das restrições impostas pelo Plano Diretor que não permite a construção de edifícios.

E nesse embalo entrou a necessidade de demolição das ruínas do Hotel dos Reis Magos que, há 50 anos era a imagem do progresso da cidade, assim como o Plano Diretor, que chegou como um moderno instrumento para abrir os caminhos do progresso; e agora começa a ser visto como seu inimigo.




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