Cookie Consent
Política
Aliados do PT discutem rateio do orçamento secreto em 2023
Publicado: 00:00:00 - 06/07/2022 Atualizado: 00:23:46 - 06/07/2022
Ao mesmo tempo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adota um discurso contra o orçamento secreto, aliados do petista no Congresso Nacional já negociam a manutenção do modelo, que prevê o rateio de R$ 19 bilhões em emendas parlamentares em 2023.

O movimento ocorre porque a oposição considera que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), ficará mais um mandato à frente da Casa, a partir de fevereiro do próximo ano. Com esse cenário e uma eventual vitória de Lula em outubro, os oposicionistas querem preservar a distribuição de recursos sob controle do Legislativo, mas com maior divisão entre as bancadas.

O Congresso deve aprovar, nos próximos dias, manobra promovida por Lira para manter o domínio sobre o orçamento secreto, independentemente de quem for eleito para o Palácio do Planalto.

Como mostrou o Estadão, o dispositivo obriga o Executivo a desembolsar todas as emendas de relator (RP-9) no próximo ano, conforme a indicação dos parlamentares. Exige ainda a assinatura de um aliado direto do presidente da Câmara na hora da liberação do dinheiro, e não apenas do relator-geral do Orçamento, como ocorre hoje.

O orçamento secreto envolve a distribuição de recursos a redutos eleitorais de deputados e senadores, por meio de emendas, sem que sejam divulgados os nomes dos parlamentares. O governo usa os pagamentos para obter apoio político no Congresso. Só neste ano são R$ 16,5 bilhões em verbas.

A cúpula do Legislativo quer aumentar o montante para R$ 19 bilhões no próximo ano e incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma regra que obriga o governo a enviar o projeto orçamentário de 2023 com essa reserva garantida para as emendas secretas.

"Precisamos eleger uma grande bancada no Senado e uma grande bancada na Câmara porque, se a gente não tiver muitos deputados, e a gente não acabar com o orçamento secreto, será muito difícil eu e o (candidato a vice Geraldo) Alckmin fazermos o que nós precisamos fazer", disse Lula em Salvador, no sábado passado.

A avaliação de líderes da atual bancada PT, porém, é outra. "O prognóstico mais seguro é o da atual maioria se manter maioria, talvez até de ter uma renovação não muito expressiva, principalmente por causa da emenda de relator", afirmou o líder da Minoria no Congresso, Afonso Florence (PT-BA).

Na prática, parlamentares do PT e outros aliados de Lula já se beneficiaram do orçamento secreto, nos dois últimos anos. Entre eles estão os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da bancada, Paulo Guedes (PT-MG), Júlio Delgado (PV-MG), Paulinho da Força (SD-SP) e os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
 
Rogério Carvalho deu o voto decisivo para aprovação de resolução que fixou as emendas RP-9 no Orçamento da União.

Leia também

Plantão de Notícias

Baixe Grátis o App Tribuna do Norte

Jornal Impresso

Edição do dia:
Edição do Dia - Jornal Tribuna do Norte