A força do empreendedorismo no Rio Grande do Norte só aumenta. O número de microempreendimentos abertos no Estado cresceu 5,24% de janeiro a maio deste ano, conforme balanço mais atualizado disponível no Portal do Empreendedor, vinculado ao Governo Federal. De 163.043 microempreendedores registrados em 31 de dezembro de 2021, o quantitativo saltou para 171.969 em 31 de maio passado. Para alavancar ainda mais os resultados positivos e tirar da invisibilidade mais empreendedores, formalizando-os e garantindo-lhes os direitos previstos em lei, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) assinou um termo de parceria e cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) para a instalação de uma Sala do Empreendedor em cada um dos 167 municípios potiguares a partir do próximo mês de julho.
“É uma alegria levar a Sala do Empreendedor para os 167 municípios do Rio Grande do Norte, desburocratizando e gerando oportunidades para as pessoas que empreendem. É também uma parceria com as prefeituras, fomentando a geração de emprego e renda. Esperamos colher muitos frutos”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), no ato da assinatura do documento de parceria junto ao Sebrae/RN no dia 24 de maio. A ação visa apoiar e fortalecer os pequenos negócios no Estado, os maiores responsáveis pela geração e manutenção dos empregos com carteira assinada conforme balanços periódicos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Na prática, o projeto Sala do Empreendedor vai dar agilidade e levar informação aos 167 municípios potiguares com a implantação de um ambiente voltado para a geração de negócios. “Será uma porta de entrada para os municípios onde o Sebrae não possui agências. A partir da Sala do Empreendedor teremos um parceiro em cada município. É uma facilidade, tornando o relacionamento muito mais próximo”, explicou o diretor de operações do Sebrae, Marcelo Toscano.
Articulação
Além da articulação política com os gestores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai contribuir com o maquinário das salas. O Sebrae/RN será responsável pela implantação e acompanhamento do projeto. “A Sala do Empreendedor traz dignidade a quem empreende aqui no Estado. Agradecemos essa parceria e gostaria de reforçar que cada município também será nosso parceiro ao indicar e nomear um agente de desenvolvimento que estará em contato conosco”, reforçou João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae/RN. Também caberá às Prefeituras Municipais disponibilizar um espaço físico.
Em 2021 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que criou um ambiente favorável, simplificado e diferenciados para os pequenos negócios. “Uma luta histórica que vinha há décadas, antes mesmo da aprovação do Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte”, salientou Ezequiel Ferreira, ressaltando que a valorização do pequeno empreendedor é uma prioridade na atual gestão.
Prêmio reconhece gestões empreendedoras
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte, o Sebrae/RN, realizou neste mês de junho a entrega dos troféus do XI Prêmio Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira 2022. O prêmio, lançado em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e a Assembleia Legislativa, tem como objetivo reconhecer e divulgar gestores que tenham elaborado projetos e implementado ações com resultados comprovados de influência para o surgimento, desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios em seus municípios.
Cada município poderia inscrever até dois projetos de categorias diferentes. Ao todo, o Prêmio Prefeito Empreendedor reconheceu oito categorias: Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Governança Regional e Cooperação Intermunicipal; Inovação e Sustentabilidade; Marketing Territorial e Setores Econômicos e Cidade Empreendedora na Pandemia. No ato de entrega dos troféus, a ALRN foi representada pelos deputados estaduais Kleber Rodrigues (PSDB) e Hermano Morais (PV).
“Parabenizar os prefeitos vencedores do prêmio e dizer que essa parceria, da Assembleia Legislativa com o Sebre e os municípios, vai efetivar a Lei da Micro e Pequena Empresa, aprovada na Casa do Povo. Sem dúvidas, um divisor de águas para a história do empreendedorismo do Rio Grande do Norte”, disse o deputado Kleber Rodrigues.
A XI edição do prêmio coroou gestores municipais que prestaram relevantes serviços às suas cidades. Nas categorias “Empreendedorismo na Escola” e “Sala do Empreendedor”, o premiado foi o prefeito Eugênio Pacceli, de São Paulo do Potengi. Na categoria “Desburocratização”, o prêmio foi para o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Já nas categorias “Compras governamentais” e “Cidade Empreendedora”, o prêmio foi entregue ao prefeito de Acari, Fernandinho.
Os municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Parelhas e Acari foram contemplados com o prêmio nas categorias “Governança Regional” e “Cooperação Intermunicipal”. Já o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, foi agraciado com o prêmio na categoria “Inovação e Sustentabilidade”. Na categoria “Marketing Territorial e Setores Econômicos”, o prêmio ficou com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (em memória), representado na ocasião pelo atual prefeito do município, Eraldo Paiva.
Para o diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, o prêmio é fundamental para os gestores locais e a parceria com a Assembleia Legislativa essencial para a instalação de Salas do Empreendedor no Estado.
“Caberá às Prefeituras disponibilizarem o espaço físico e, ao Sebrae, estruturá-los, adotando um modelo funcional, acolhedor e confortável, com mobiliário e equipamentos novos. Ou seja, toda uma estrutura de informação em rede de internet com os órgãos públicos e os canais do Sebrae, permitindo uma aproximação maior com as Agências Sebrae espalhadas pelo interior”, disse.
