Em sessão solene, nessa quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou nove personalidades e uma instituição voltadas à promoção dos Direitos Humanos. A data comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A deputada Márcia Maia, que propôs a homenagem, destacou a importância do trabalho realizado por cada um dos homenageados, e os dados do Relatório Mundial da Anistia Internacional, mostrando que indivíduos são torturados ou maltratados em pelo menos 81 países, enfrentam julgamentos injustos em pelo menos 54 países ou têm sua liberdade de expressão restringida em pelo menos 77.
“Aqui no Brasil, por exemplo, nos primeiros seis meses deste ano, foram notificados 66.518 casos no serviço organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ou seja, esse número se refere apenas aos casos de violação de direitos denunciados por meio do Disque 100”, citou.
O advogado e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, Marcos Dionísio, falou em nome dos homenageados. “Queremos agradecer a homenagem certo que nenhum de nós aqui homenageados aceita como um prêmio individual. Vivemos um momento que a humanidade assiste horrorizada a hordas de pessoas que fogem de seus países e são recebidas em campos de concentração, deixadas no mar para morrer como excesso populacional. Vivemos um momento em que o Brasil se naturalizou a conviver com 57 mil assassinatos por ano, ainda encontramos a necessidade de se combater o trabalho escravo no Brasil. Por esse, e por outros fatores, é preciso promover os direitos humanos”, destacou.
Homenageados
– Ana Etelvina Neta Araújo, especialista em educação em Direitos Humanos pela UFRN.
– Francisca Gomes, pedagoga e especialista em educação prisional.
– Geraldo Soares Wanderley, psicopedagogo e membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
– Guiomar Veras de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Federal do País Basco – Espanha, e especialista em Ciências Penais.
– Laerte Jardim Brasil, delegado de Polícia Civil no Rio Grande do Norte, que durante anos conduziu investigações quanto à ação de milícias e grupos de extermínio no Estado, e que atuou em casos de violência com ampla repercussão, como o assassinato da estudante Maria Luíza.
– Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante da causa. É presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania.
– Maria Amélia de Lima Freire, coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e das Minorias e ex-delegada do governo brasileiro na IV Conferência Internacional da Mulher – Pequim/China.
– Marinalva Cardoso Dantas, coordena o projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil no Rio Grande do Norte, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FOCA-RN.
– Roberto de Oliveira Monte, presidente da DHnet e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da SDH Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desde 2013.
– Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-RN), órgão nacional coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
