A Prefeitura de Natal, através da Semurb, realizou na manhã de hoje, no auditório do Sebrae, uma audiência pública a respeito da regulamentação de quatro zonas de preservação ambiental (ZPAs), referentes às áreas que envolvem o Morro do Careca, os mangues do rio Potengi, o rio Doce e a região no entorno do farol de Mãe Luiza. Também foi debatida a revisão das ZPAs dos Guarapes e do Pitimbu. A expectativa do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso, é que a audiência, que se completa na sexta-feira com a discussão de outros temas, seja o ponto inicial das discussões.
O ambientalista Francisco Iglesias, da Associção Potiguar Amigos da Natureza, demonstrou preocupação com a forma como os assuntos, de extrema importância para a cidade, serão discutidos. Ele defende a realização de um trabalho mais amplo de análise, semelhante ao de uma conferência, e lamentou a pouca divulgação das audiências desta semana. “Tinha de haver mais debates e mais participação popular”, resumiu.
A promotora Gilka da Mata afirmou que só recebeu o convite após interpelar a secretaria e quando já tinha tido conhecimento da solenidade, através da Internet. Ela disse que o Ministério Público vai acompanhar todo o processo de discussão das seis zonas e defendeu também o amplo debate. A perspectiva da Prefeitura é que seja aberto um prazo de 10 dias, a partir das audiências desta semana, para que a comunidade possa apresentar sugestões às propostas já concebidas pelo Município, através do site da Semurb.
Bosco Afonso acredita que os projetos possam ser encaminhados à Câmara Municipal no segundo semestre. “E a Câmara poderá ampliar ainda mais os debates”, considera. Na sexta-feira, no auditório do Sebrae, às 8h, será a vez da discussão a respeito da Outorga Onerosa do Direito de Construir, da Transferência do Direito de Construir, das operações urbanas e dos planos setoriais.
Confira as entrevistas com as autoriades presentes no debate:
