O reordenamento da praia mais famosa de Natal, Ponta Negra, na zona Sul, que levou novas regras a banhistas, comerciantes e ambulantes que frequentam a praia, não está sendo cumprido integralmente. Na manhã deste sábado (21), diversas irregularidades foram constatadas. Desde pontos fixos de venda no calçadão até uma quantidade excessiva de guarda-sóis na praia. De um lado, a Prefeitura de Natal tenta fiscalizar/ do outro ambulantes reclamam das rigidez das novas regras.
Ambulantes instalam isopor com produtos nas calçadas, o que é proibido, e desafiam as regras de reordenamento para a orla
Apesar da periodicidade da fiscalização, muitas irregularidades ainda são constatadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Segundo Leonardo Almeida, supervisor geral de fiscalização da Semurb, as mais comuns são de trânsito, ocupação do calçadão pelo comércio informal e excesso de publicidade em áreas públicas.
Uma das situações conflitantes entre os fiscais e os ambulantes refere-se ao estabelecimento de pontos fixos de venda na praia. A prática é considerada ilegal. “Sempre que a fiscalização aborda eles dizem que estão atendendo algum cliente”, explicou Leonardo Almeida. “Mudamos a estratégia de abordagem. Antes de falar com eles, observamos se o carrinho fica parado por mais de meia hora”, complementa o supervisor.
A falta de fiscalização constante é o principal ponto reclamado pelo quiosqueiro André Henrique, 43 anos. Após a alta estação, segundo o comerciante, a presença de fiscais tornou-se bem menos constante do que nos meses de dezembro e janeiro. “O pessoal que vende nos carrinhos não tem muita higiene, não pagam por água e outras coisas. É uma concorrência desleal”, reclama. O supervisor da Semurb, Leonardo Almeida, admitiu a diminuição após a alta estação, mas afirma que todos os dias fiscais vão até a praia.
O vendedor ambulante de água de coco, Carlos Nascimento, 43 anos, reclama da exaustão por ter que percorrer com o carrinho durante todo o dia. Os ambulantes, de acordo com as regras de reordenamento, não podem estabelecer pontos fixos de venda na calçada.
O plano é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a prefeitura promova o ordenamento da praia. Em caso de descumprimento de algum ponto, os comerciantes estão sujeitos a multa, apreensão de material ou embargo. A multa varia de R$ 365 a R$ 1.824 no primeiro descumprimento. Em quebra de compromisso, o comerciante pode ser multado em até R$ 7 mil.
