Ampliação do enrocamento de Ponta Negra custará R$ 17 milhões

Publicação: 2020-08-12 00:00:00
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O enrocamento da Praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, será ampliado. A estrutura terá extensão de 2 quilômetros ao longo da orla da praia até as proximidades do Hotel SERHS, na Via Costeira, e será constituída de blocos de concreto pré-moldados. Essa etapa vai custar R$ 17 milhões, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Nesta terça-feira, 11, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), emitiu a Licença Prévia para a obra.  

Créditos: Alex RégisProcesso de ampliação do enrocamento é necessário para proteger o passeio público e impedir que o avanço do mar destrua a estrutura de quiosques e fiação elétrica, além da instalação hidráulicaProcesso de ampliação do enrocamento é necessário para proteger o passeio público e impedir que o avanço do mar destrua a estrutura de quiosques e fiação elétrica, além da instalação hidráulica


A expectativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov) era de que essa licença fosse emitida em janeiro, o que não ocorreu pelos questionamentos por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) relativos ao projeto de ampliação do enrocamento. Uma empresa foi contratada para tirar as dúvidas do Instituto. 

A proteção costeira da Praia de Ponta Negra, referente ao enrocamento, servirá como estrutura de contenção, encosta e estabilização da erosão existente na área. A Licença foi entregue ao Prefeito de Natal, Álvaro Dias, no gabinete da Prefeitura, em Candelária.

Entre as condicionantes impostas pelo Idema, está que nas áreas dos hotéis e de outras edificações, que possuam  estruturas de contenção em concreto, em uma extensão total de 812 metros e em um trecho de 15 metros, não será necessário executar novas estruturas de contenção de erosão. Fica a Prefeitura de Natal obrigada,  também, a apresentar no momento da Licença de Instalação e Operação, os documentos do projeto de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa, com extensão de 1.173 metros.

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, disse que a equipe da Prefeitura apresentou todos os estudos que o Instituto solicitou para a emissão da Licença e que agora os técnicos seguem com a análise dos dois projetos também referentes às obras de Ponta Negra. “Para a emissão da LP referente ao enrocamento, a equipe técnica do Idema se empenhou nas análises de toda documentação e estudos solicitados à Prefeitura, para que, com isso, a obra seja edificada e concluída com muita segurança e responsabilidade. É um desafio licenciar um projeto desse porte, e, sobretudo, é com imensa satisfação que conseguimos juntos concluir a primeira etapa de algo tão esperado para nossa cidade”, ressaltou.

Outras condicionantes estabelecidas no documento, estão que a Prefeitura fica ciente de que a Licença Prévia foi concedida com base nas informações apresentadas, cujo cumprimento deve ser integral, ressaltando a necessidade de comunicação prévia de qualquer alteração ao Idema; que a Licença não dispensa ou substitui quaisquer alvarás ou certidões, de qualquer natureza, exigidos pelas Legislações Federal, Estadual ou Municipal; e uma série de documentos que o responsável deve apresentar ao Instituto Ambiental, no momento do pedido da Licença de Instalação e Operação.

Para a governadora Fátima Bezerra, a emissão da licença prévia representa uma conquista tanto para a capital do Estado quanto para todo o Rio Grande do Norte e setor turístico. “É uma obra emblemática, que vai gerar muitos benefícios a longo prazo. A emissão desta Licença por meio do Idema valoriza o trabalho de uma equipe competente, que não mediu esforços para viabilizar um projeto tão simbólico para todos nós sem deixar de ressaltar o cuidado que o meio ambiente exige. O Governo do Estado fez o máximo de esforço para concretizar essa entrega e para assegurar os recursos que serão investidos na obra do grande cartão postal da cidade do Natal”, destacou a governadora.

Engorda da praia custará cerca de R$ 39 milhões
A chamada engorda da orla de Ponta Negra é aguardada há anos e busca aumentar a faixa de areia da praia. Isso porque, em algumas situações com a maré alta, por exemplo, a orla é inexistente e a instalação de mesas e cadeiras e a caminhada dos frequentadores fica praticamente impossível no local.

Créditos: Alex RégisRogério Marinho confirmou recursos para obras da engorda da praia ao prefeito de Natal, Álvaro DiasRogério Marinho confirmou recursos para obras da engorda da praia ao prefeito de Natal, Álvaro Dias


No final do mês de junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a liberação de R$ 39 milhões em recursos federais para a obra, que faz parte da segunda etapa das intervenções na orla.

“Não tenho dúvidas de que a Ponta Negra será ainda mais realçada com essas intervenções. Essa obra não significa apenas uma mudança de paisagem. É uma retomada muito mais vigorosa dessa atividade que é tão importante para o Brasil, especialmente para o Nordeste, o Rio Grande do Norte e nossa cidade de Natal, que é a atividade turística e de serviços”, ressaltou Marinho.

Ideia
A ideia da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), inicialmente, era fazer a obra a cada 500 metros e ir interditando a praia aos poucos. Mas não será possível, conforme explicou o então titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Tomaz Neto, em janeiro deste ano à TRIBUNA DO NORTE.

“Fui em Fortaleza assistir a engorda na praia de Iracema. Conversei com o dono da draga que faz o aterro e ele disse que é humanamente impossível porque a velocidade do aterro é muito alta. Não tem como. E tem que ser no período de baixas marés, de setembro a março, na alta estação”, explicou. A largura do aterro vai ser de 38 metros para se chegar num equilíbrio de 23 metros em um período de um ano, com o balanço da maré. 

Antes da engorda, no entanto, a Prefeitura do Natal precisa concluir o enrocamento da praia, que teve 2 quilômetros feitos de forma emergencial em 2014.

Após o enrocamento, uma nova licença deverá ser expedida pelo Idema apenas para a engorda. Ao passo em que o enrocamento é feito, a Prefeitura do Natal está viabilizando um Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental ((EIA-RIMA)).

Para viabilizar a engorda, um estudo definiu que a areia a ser utilizada será trazida de uma jazida localizada em Areia Preta, na zona Leste, há 8 km da costa. Serão utilizados 1,004 milhão de metros cúbicos de areia. A retirada dessa areia não vai afetar Areia Preta, neste caso, uma vez que o local possui uma reserva de 6,9 milhões de metros cúbicos. 

Feita a engorda, a expectativa é de que a faixa de areia, na maré alta, tenha 30 metros de largura inicialmente e 60 metros de largura na maré baixa. Sendo otimista, a Semov contou que, caso o planejamento e as licenças saiam de acordo com o esperado, a expectativa é de que Ponta Negra, sendo interditada no final do ano, esteja liberada em abril de 2021.