Entre as 10 barragens a serem vistoriadas pela ANA, está a Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assú
#SAIBAMAIS#Os reservatórios do Estado que receberão as vistorias de forma prioritária são: Dinamarca, em Acari; Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Calabouço, em Passa e Fica; Santana do Trairi – a única particular listada – em São Bento do Trairi; Itans, em Caicó; Japi II, em São José do Campestre e Ministro João Alves (Boqueirão), em Parelhas.
Das 10 barragens a serem vistoriadas, três foram consideradas vulneráveis em um relatório da própria agência: Marechal Dutra (Gargalheiras); Passagem das Traíras e a Calabouço. Outras três receberão recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para reforma: Itans, Japi II e Gargalheiras.
Além disso, a ANA migrará todas as informações fundamentais para a composição do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) para o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), em 90 dias. Atualmente, o SNISB contempla informações apenas sobre barragens regulares e passará a conter informações sobre todas as barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores.
A ANA também constituiu grupo interno para discussão de propostas de revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, para subsidiar o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, criada pela Resolução nº 2/2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre. Diversas propostas discutidas nos últimos anos em oficinas e encontros com fiscalizadores e diversos outros atores e associações técnico-cientificas, bem como no Projeto Legado do 8º Forum Mundial da Água, estão sendo consolidadas para apresentação à subcomissão.
Segurança
Este ano, de acordo com informações do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) publicizadas em audiência pública realizada nesta segunda (11) na Assembleia Legislativa do RN, das 515 barragens cadastradas pelo Igarn, 246 se encaixam nos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para segurança de barragens e, por isso, devem passar por vistorias técnicas. A princípio, serão priorizadas as barragens com capacidade superior a 3 milhões de metros cúbicos, que contabilizam um total de 60, a serem vistoriadas ainda este ano pelo Igarn. Dessas, apenas três são particulares, e as outras pertencem ao Estado ou ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).
A equipe de inspeções vai contar com quatro técnicos em segurança de barragens, sendo dois deles do Igarn e dois cedidos pelo Governo Federal para as visitas. Além disso, também vão acompanhar as vistorias dois engenheiros, um geólogo, três fiscais do Igarn, dois técnicos da Defesa Civil do RN e um consultor para pareceres técnicos das principais barragens do Estado.
Além disso, foram solicitados recursos na ordem de R$ 400 mil para serem utilizados em aluguel de veículos, combustível, diárias das equipes e consultorias que serão necessárias ao longo do processo. As barragens vistoriadas serão aquelas que se encaixam nos critérios para a Segurança de Barragens estabelecido pela ANA. Isso, no entanto, não necessariamente significa que as barragens estejam deterioradas, explica o coordenador de gestão operacional do Igarn, Antônio Righetto.
“É importante entender que, se uma barragem está localizada próxima a uma comunidade, por exemplo, ela já se encaixa na classificação de risco potencial, pois pessoas poderiam ser afetadas caso ela não estivesse em boas condições. Mas isso não significa que as nossas barragens estejam sob risco iminente de queda ou em um estado necessariamente ruim. Para identificar essas questões é que vamos fazer as visitas”, afirma o coordenador.
Em 2010, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), chegou a elaborar um relatório feito com base em uma visita técnica a 24 barragens no Estado. Nele, os engenheiros que participaram das visitas afirmam, na conclusão, que “os problemas identificados são fruto da falta de manutenção e que não apresentam maiores comprometimentos em curto prazo, no entanto, esses pequenos problemas poderão aumentar sua proporção e poderão a vir comprometer o funcionamento da estrutura do reservatório, desta forma alertamos para que se procedam as manutenções e correções dos problemas que se fazem necessários”. Em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE na primeira semana de fevereiro, no entanto, o ouvidor do CREA, Luiz Carlos Magalhães, afirma que pouco foi feito em relação às recomendações o Conselho.
A Defesa Civil Estadual já afirmou que pretende se unir ao Igarn nas vistorias, e que está em processo de firmar um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que vai permitir que equipamentos sismológicos sejam utilizados nas visitas. Além disso, a Universidade também vai contribuir com a carga de conhecimento técnico e científico de profissionais dos departamentos de geofísica, geologia e engenharia civil, que vão participar do processo.
