Rosalie Arruda
Anatel
Publicado: 00:00:00 - 08/09/2021 Atualizado: 23:31:19 - 07/09/2021
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(Virgínia Coelli - interina)

Uma das diretorias do Conselho da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, pode ser ocupada por uma Norte-riograndense. Os entendimentos já começaram e a indicação pode ser feita ainda em 2021. 

Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas - um conselheiro por ano -, de modo a evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da Agência. 

Leis
As Leis Complementares nºs. 149/2015 e 153/2015, que se tornaram motivo de querela jurídica envolvendo a licitação dos transportes públicos da capital, entraram na pauta do Pleno do TJRN para o dia 13 de setembro. É mais um recurso nessa novela que se arrasta há anos. A PMN está pedindo a “Invalidação de dispositivos” contidos nas leis.

O atraso 
Segundo uma fonte ouvida pela coluna, a quantidade de exigências feitas aos concessionários de transportes público pode comprometer a licitação para o setor mais uma vez. Em acórdão recente do Pleno do TJRN, sob relatoria da Desembargadora Zeneide Bezerra, trechos como o que faculta ao estudante realizar o pagamento da meia passagem em espécie (dinheiro), foram considerados constitucionais.

Investidor
O Rio Grande do Norte pode ter ganho um investidor peso pesado da economia nacional. Circula a informação que ministro da Economia, Paulo Guedes, fechou negócio com empresa localizada no Distrito Industrial Norte, em São Gonçalo do Amarante. A compra teria sido efetivada. Mas o contrato tem termo de confidencialidade e sigilo.

Fé 
Em Angicos as comemorações do 7 de setembro foram mais fervorosas e diferentes das realizadas nos quatro cantos do país. O prefeito Pinheiro Neto mandou celebrar uma missa na igreja matriz para celebrar a data.  Os secretários compareceram em peso. Estamos precisando de muita reza!

Retomada CPIs
Passado o feriadão, as duas CPIs da Assembleia Legislativa retomam hoje as atividades. A CPI da Arena vai ouvir Vladimir Sérgio de Aquino Souto e Iana Silva Gomes de Lima, ambos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado. 

Pesquisa Covid
Nesta quarta-feira a CPI da Covid-19 vai ouvir testemunhas a respeito da contratação de um instituto de pesquisa de opinião pública do Piauí pelo governo do Estado, começando pela assistente técnica Daniele Nascimento dos Santos e coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Neuma Lúcia de Oliveira.

Motivos
O presidente da Associação dos Institutos de Pesquisa no Estado, Fernando Aguiar de Figueiredo, também será ouvido. No dia 24 de março ele emitiu nota na imprensa, afirmando-se surpreso com a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí, enquanto nenhuma empresa do Rio Grande do Norte foi consultada sobre o interesse de participar de pesquisa sobre o combate ao coronavírus.

Central do Cidadão 
Governo do Estado inaugura hoje a nova sede da Central do Cidadão do bairro Alecrim. Bem que poderia aproveitar o ensejo para trazer de volta a emissão completa da CNH na sede da Central. Hoje o serviço é terceirizado, mais demorado e não atende as expectativas do usuário.  Sem falar que descaracteriza por completo a finalidade da Central.

Prisão ilegal
A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que atua como a segunda instância do Juizado Especial Federal, reconheceu o direito a indenização por danos morais em caso de prisão em flagrante ilegal. O relator do processo foi o Juiz Federal Almiro Lemos.  O caso concreto ocorreu por uma prisão feita pela Polícia Rodoviária Federal. O autor do processo justificou que, no momento da ocorrência, estava apenas conduzindo um veículo que, possivelmente, tinha sinais identificadores alterados, o que não se enquadraria no caso de prisão em flagrante.

Finalmente
Só foi o governo do RN delegar a Monte Alegre o direito de administração e gerenciamento da RN-160 que a rodovia foi totalmente recuperada pela prefeitura. A obra foi inaugurada na segunda-feira. Há anos que o município pedia ao governo a recuperação do trecho que dá acesso a vários municípios do Agreste. Coube ao deputado estadual Kleber Rodrigues encontrar a solução para resolver o problema.

Cachaça
Últimos ingressos para 2º Festival Porcachaça, marcado para dia 02 de outubro, no Pata Negra Country, em Macaíba. Quem gosta de uma carne de porco bem preparada acompanhada de uma boa cachaça selecionada não pode perder o evento.  Mais informações no telefone (84) 98839-3575 e no instagram @porcachaca

Mama
A campanha do Grupo Reviver 2021 referente ao outubro Rosa está belíssima. Uma pintura abstrata do artista plástico caicoense Henrique Araújo cheia de cores, seios em formatos e tamanhos diferentes, rosto de uma mulher. Uma arte colorida com a qual todas as mulheres certamente irão se identificar pelas formas sinuosas, curvas e as mais diversas cores. Vendas nas lojas Mulher Rendeira do Midway e Afonso Pena por R$ 30,00.

Setembro Dourado
Hoje tem lançamento da campanha Setembro Dourado da Prefeitura do Natal, coordenada pela Secretaria de Comunicação.  A Casa Durval Paiva participará do lançamento oficial da campanha, que além de alertar para os sinais da doença, visa diminuir a taxa de mortalidade, ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento correto, como fatores essenciais para a cura.




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