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Anatomia da crise

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Lydia Medeiros

O desequilíbrio na Previdência é estrutural, mas foi agravado no governo Dilma por renúncias fiscais que usaram recursos previdenciários como incentivo a empresas de setores selecionados. É o que mostram dados apresentados ontem no Senado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Em 2011, o valor total das isenções ficais foi de R$ 22 bilhões. Foi para R$ 54,4 bilhões em 2016. Houve redução significativa de tributos pagos a partir de 2012. Em quatro anos, a perda foi de R$ 3,6 bilhões para R$ 14,5 bilhões. Os segmentos beneficiados pagam um terço da massa de salários no país.

Aviso prévio
O Ministério Público pediu a condenação dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Maria das Graças Foster por improbidade administrativa. Requisitou o confisco de R$ 115 milhões em patrimônio de ambos, de ex-diretores da empresa e da empreiteira Galvão Engenharia. Na petição, avisou que esse tipo de punição independe de outras “sanções penais, civis e administrativas”. Ou seja, deixou claro que vem mais chumbo por aí.

Postal do Cerrado

Uma solitária deputada discursa para um plenário absolutamente deserto na tarde de ontem. Apesar do vazio, não faltam assuntos para a Casa debater, especialmente as regras das próximas eleições.

Foguete
O governo estuda criar uma empresa de economia mista, nos moldes da Embraer, para gerir a base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A ideia é que seja privatizada depois. Hoje, é patrimônio da Aeronáutica. Os EUA têm interesse no negócio.

Fato novo

A proposta do governo de criar a TLP, taxa de juros para empréstimos do BNDES que substituiria a TJLP, inquieta Congresso e mercado financeiro. Defensores da medida sustentam que os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) prejudicam a eficiência da política de juros do Banco Central. Já economistas contrários à mudança dizem que o volume desses empréstimos do FAT é mínimo em relação ao total de contratos de crédito na economia. Em 2016, enquanto o fluxo total de crédito foi de R$ 3,2 trilhões, os financiamentos do FAT somaram R$ 26,5 bilhões ou 0,8% do total. Para um desses críticos, a obstinação do governo em dar fim à TJLP embute uma forma de desviar a atenção do mercado para as dificuldades de estancar a sangria fiscal.

Virulência virtual

Relatora do processo que confirmou a condenação de Jair Bolsonaro (PSC) pelas ofensas contra Maria do Rosário (PT), a ministra Nancy Andrigui foi festejada nas redes sociais. No STJ, porém, está recebendo centenas de e-mails ofensivos de apoiadores do deputado. Ela está horrorizada com o tom dos xingamentos.

Bicudos
A revolta dos ministros tucanos Aloysio Nunes e Bruno Araújo com o programa do PSDB exibido ontem mostra que a fissura no partido é de dificílima cicatrização. E prova como a política brasileira terá dificuldades para se reinventar.

Vingança
Em evento no STF, um dos ministros da Corte que votaram a favor de reajuste salarial para o Judiciário esbravejou a um juiz: “Eles só não deram o nosso aumento em retaliação pela Lava-Jato. Foi isso.”

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