Aneel reativa bandeira vermelha e conta de energia elétrica fica mais cara

Publicação: 2020-12-02 00:00:00
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar dois para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts/hora consumidos. O novo custo da energia elétrica entrou em vigor nesta terça-feira, 1º de dezembro. 

Créditos: marcello casal junior/agência brasilAneel informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionadaAneel informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada

O mecanismo havia sido suspenso em maio por causa da pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o final de dezembro deste ano. A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada.

O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou "afluências críticas" nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma "oferta adversa".

Ainda segundo ele, o consumo de energia retomou o patamar pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. Por isso, a avaliação da Aneel é que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente - e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador. "São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo", disse o diretor.

Ao justificar o aumento na conta de luz, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou via redes sociais nesta terça-feira, que o País corre o risco de ter apagões. Em resposta a um comentário em sua página oficial no Facebook, o chefe do Executivo ressaltou que "as represas estão em níveis baixíssimos" e que o período de chuvas ainda não veio. A fala foi direcionada ao comentário de um usuário que disse: "A conta de luz vai aumentar. Obrigado PR "

A Aneel aprovou na segunda-feira (30), em reunião extraordinária, a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir desta terça. "As represas estão níveis baixíssimos. Se nada fizermos poderemos ter apagões. O período de chuvas, que deveriam começar em outubro, ainda não veio. Iniciamos também campanha contra o desperdício", escreveu Bolsonaro.

A justificativa relacionada à seca também foi apresentada pelo diretor da Aneel, Efrain Pereira da Cruz. Ele destacou "afluências críticas" nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro.

A situação já implicou no acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País, que desde setembro já retomou o consumo de energia no patamar pré-pandemia.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.