Alcyr Veras
Economista e professor universitário
Na semana passada, o Rio Grande do Norte esteve, enfaticamente, em destaque na mídia nacional televisiva por várias edições consecutivas. Não por ter realizado notáveis ou meritórios feitos. Antes fosse. Mas, para expor à opinião pública brasileira a face nua e crua de um Estado pedindo ajuda militar externa, por se considerar incapaz de garantir a segurança de sua própria população.
Hoje, porém, o Estado do Rio Grande do Norte é mais vítima do que vilão. E explico. Nas décadas dos anos oitenta e noventa, os economistas do país já chamavam à atenção dos governantes e políticos para o crescimento anômalo do tamanho do Estado brasileiro. No cenário dessa época, apresentavam-se para degladiar, entre si, a ingenuidade delirante dos ideólogos da chamada “esquerda” contra a ortodoxia do capitalismo imperialista da intitulada “direita”. Dois polos antagônicos que não levava, absolutamente, a nada. Enquanto isso, mais crescia o tamanho da burocracia estatal com a criação de novos órgãos públicos e admissão de mais funcionários. Em todo o país, Estados e Municípios aumentaram suas folhas de pagamento, retribuindo correligionários e eleitores com um rico festival de cargos comissionados e criação de entidades de serviços inúteis. O que levou o então Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, a afirmar em tom irônico: “o problema é que o tamanho do Estado brasileiro não cabe na dimensão do PIB – Produto Interno Bruto!”.
Ao longo do tempo, as ideologias (esquerda e direita) perderam seus encantos, mas o inchaço da perdulária máquina governamental continuou aumentando em todas as esferas do poder: federal, estadual e municipal. O patrimônio público virou acúmulo de ativos fixos, colecionando a posse de imóveis: hotéis, prédios e terrenos.
O Governo FHC foi eficiente no combate, redução e controle da inflação, através do Plano Real. Realizou um programa de privatizações, mas não fez as reformas estruturantes para livrar o país da mastodôntica e supérflua burocracia estatal.
Dizendo-se fiel ao socialismo, o governo petista confundiu o Estado do Bem-Estar (Welfare State) com as viciosas práticas populistas e assistencialistas. Adepto do modelo estatizante-tutor, nada fez para diminuir o gigantismo do Estado. Pelo contrário, aumentou para 34 o número de Ministérios e Secretarias especiais, além da concessão de generosos empréstimos públicos a países bolivarianos e o perdão de dívidas a nações africanas.
Voltando à análise da situação caótica do Rio Grande do Norte, o governo do Estado alega, entre outros motivos, a frustração de receitas devido a perda de arrecadação. Observa-se, porém, que a crise financeira parece não ter atingido os poderes Legislativo e Judiciário. No entanto, os quais também dependem, visceralmente, de verbas públicas provenientes da arrecadação de impostos.
A grave situação pela qual vem passando o Rio Grande do Norte não é de hoje. Vem se arrastando desde os governos estaduais anteriores, de cerca de 30 ou 40 anos atrás. Certamente, o governo Robinson Faria foi o que menos contribuiu para essa devastadora avalanche de problemas. Mas, acontece que a bomba-relógio tinha um “time” para explodir, e estourou exatamente no colo do atual governador. Estamos no século da modernidade, e essa seria a grande oportunidade de modernizar o Estado do RN.
