Anorc entrega documentos à Justiça e garante abertura da Festa do Boi

Publicação: 2017-10-07 16:28:00 | Comentários: 0
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Após decisão do juiz plantonista Demétrio do Vale Neto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, de suspender atividades da 55ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, atendendo à pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), advogados da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) entregaram a documentação exigida pela 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, garantindo a realização de todas as atividades da festa.

Após análise dos documentos, o juiz Demétrio Neto, autorizou a abertura da festa e o funcionamento do parque de diversões, do setor de alimentação temporário e da arena de shows e rodeio. As informações são da diretoria da 1ª Vara Cível. O magistrado considerou, segundo consta nos autos do processo (0103914-43.2017.8.20.0102) que "os  documentos  apresentados denotam o cumprimento dos licenciamentos ambiental e preventivo contra incêndios faltantes, requeridos pelo ente ministerial em sede de liminar".
Estrutura da 55ª Festa do Boi, que teve investimentos públicos da ordem de R$ 4 milhões, estava sendo concluída na manhã de ontem
A  documentação juntada em juízo consiste em Certificado de  Análise, Vistoria e Liberação (CAVL), apontando que a estrutura provisória do evento foi vistoriada e liberada, "assentando a conformidade do local com as normas de prevenção contra incêndio e  controle de pânico, constando a sua aprovação do Auto de Análise Técnica  nº 2.148". De outra parte, afirma o juiz, "foi juntada aos autos Autorização Especial expedida pela Coordenadoria de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Parnamirim, sob as 10 (dez) condicionantes ali previstas para a realização do evento".

Por telefone, a assessoria da Arnoc já tinha antecipado à TRIBUNA DO NORTE, por volta das 16h, que as medidas exigidas pela Justiça estavam sendo providenciadas e que a entidade soltará uma nota oficial, ainda não divulgada. O juiz considerou que a documentação entregue atende às exigências do MPRN. O evento será aberto neste sábado (7) e tem a expectativa de receber cerca de 400 mil visitantes e movimentar cerca de R$ 50 milhões até o próximo sábado (14). Cerca de 3.200 animais, sendo 1.000 bovinos de pura origem, 3.000 ovinos e caprinos e 200 equinos estarão em exposição.

O Ministério Público havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anorc e a Gilsandra Moura Soares-ME, empresa que montaria as estruturas temporárias no parque Aristófanes Fernandes. Esse TAC previa que a Anorc e empresa deveriam apresentar documentos emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Parnamirim (Semur) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN liberando para o funcionamento do parque de diversões, do setor de alimentação temporário e da arena de shows e rodeio, o que não aconteceu até as 12h deste sábado, o que levou o órgão ministerial a pedir a suspensão de funcionamento de alguns equipamentos da festa.

Para o MPRN, a ausência dos alvarás colocaria em risco a integridade física dos visitantes da festa. A 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim deu entrada na ação civil pública na sexta-feira (6).

A Gilsandra Moura Soares-ME foi contratada pela Anorc para montar as estruturas da arena de shows dos dias 7, 8, 11 e 14 deste mês. Em reunião realizada no dia 2 de outubro passado entre promotores de Justiça e representantes da Anorc e da empresa, não foram apresentados os documentos exigidos. Em nova reunião no dia 4, a empresa apresentou somente cópias de protocolos de requerimento para autorização de autorização especial da Semsur e do Corpo de Bombeiros.

A assessoria de imprensa da Viva Entretenimento e Ultra Promoções já havia informado que os dois shows dos dias 12 e 13 de outubro, de Bell Marques, Aviões, Wallas Arrais e da estrela teen Larissa Manoela, que estão sob responsabilidade da empresa, não são alvo do pedido de suspensão do MPRN e que estão confirmados.

Nota oficial
Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC)
COMUNICADO AO PÚBLICO

A Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC) vem a público comunicar que cumpriu todos os requisitos para obtenção de licenciamento dos eventos que constam da programação da 55ª edição da Festa do Boi.

Notificada pelo Juízo da Comarca de Parnamirim, em razão de representação do Ministério Público, a ANORC, por intermédio da sua assessoria jurídica, apresentou ao meritíssimo Juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto todos os documentos solicitados e que comprovam a regularidade e a segurança do evento.

Após conceder medida liminar, o magistrado recebeu da ANORC toda a documentação exigida e concluiu que “os documentos apresentados denotam o cumprimento dos licenciamentos ambiental e preventivo contra incêndios faltantes, requeridos pelo ente ministerial”.

Desse modo, a ANORC convida a todos a participarem do maior evento agropecuário do Estado, um do maiores do Nordeste e um dos mais tradicionais do País. Patrimônio do povo do Rio Grande do Norte, o Parque Aristófanes Fernandes permanece aberto e oferecendo total segurança, comodidade e muito lazer, diversão e oportunidades de negócios para todos.

Em respeito ao povo do Rio Grande do Norte, aos parceiros, patrocinadores, criadores, associados, a ANORC ressalta que sempre pautou seu esforço de construção da Festa do Boi pelo zelo com a segurança de todos, principalmente dos visitantes que ajudam a construir uma das festas mais populares do Rio Grande do Norte.
Parnamirim, 7 de outubro de 2017
 
MARCELO PASSOS SALES
Presidente 

Atualizada às 19h46

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