ANS aplia prazo de atendimento a beneficiários de planos de Saúde

Publicação: 2020-03-26 12:32:00
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou, em caráter excepcional, prazos máximos de atendimento de beneficiários em casos de realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam consideradas urgentes, a fim de que as operadoras de planos de saúde priorizem atendimentos a pacientes acometidos pela covid-19. A Federação Nacional da Saúde Suplementar emitiu nota sobre a decisão e explicou os impactos.
 
Créditos: Arquivo/Agência BrasilPrazo para atendimento dos planos é ampliadoPrazo para atendimento dos planos é ampliado

De acordo com a Federação, os beneficiários não serão prejudicados com a dilação dos prazos de atendimento, na medida em que ficam ressalvados tratamentos de urgência e emergência, assim como mantidos os prazos para casos em que os tratamentos não podem ser interrompidos ou adiados por colocarem em risco a vida do paciente, a saber: atendimentos relacionados a pré-natal, parto e puerpério; doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente (atestado).
 
De acordo com o comunicado, a medida acertada, ainda que insuficiente, para que as operadoras de planos de saúde direcionem seus recursos financeiros, físicos e humanos para o enfrentamento da pandemia neste momento de emergência que o país atravessa e para que se mantenham sempre alinhadas aos esforços das autoridades nacionais de saúde.
 
"A evolução da doença no Brasil ainda é uma incógnita e todos os prognósticos são de que o período mais severo ainda está por vir. Neste sentido, é fundamental que a ANS esteja preparada para, com a velocidade e a agilidade que a situação exige, deliberar sobre eventuais novas medidas desta e de outras naturezas que se façam necessárias para que as operadoras possam fazer frente ao aumento das demandas relacionadas à covid-19", diz a nota.

Para a federação, é preciso estar muito atento e consciente da necessidade de resguardar a robustez do sistema de saúde suplementar e, dessa forma, também evitar fragilização maior do sistema de saúde brasileiro como um todo diante do agravamento da pandemia.
 
"É fundamental ter presente que a saúde suplementar é responsável por irrigar, com recursos financeiros, toda a cadeia de prestadores de saúde do país, assegurando seu melhor funcionamento. A continuidade desse fluxo de pagamentos é, portanto, crucial para que todo o sistema de saúde brasileiro continue funcionando a pleno vapor – e assim se mantenha ao longo de todo o período mais crítico do enfrentamento da covid-19. Do contrário, poderemos assistir a um indesejável efeito dominó em toda a cadeia de saúde, impactando de maneira muito negativa número considerável de estabelecimentos de saúde dedicados a salvar vidas", finaliza a nota.






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