A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode autorizar o uso emergencial e temporário de vacinas contra a covid-19 para imunização de públicos restritos. O órgão divulgou ontem um guia sobre os requisitos mínimos para conceder essa autorização. A agência pondera que o uso emergencial destas vacinas não substituirá a necessidade de registro do produto. Só com este aval mais sólido, que exige estudos clínicos finalizados, a vacina poderá ser entregue a um público mais amplo ou vendido à rede privada.
“É importante ressaltar que a autorização de uso emergencial e temporária de uma vacina experimental contra a covid-19 é restrita a um público previamente definido. Essa autorização não substitui o registro sanitário no Brasil. Somente as vacinas com registro sanitário concedido pela Anvisa poderão ser disponibilizadas e comercializadas para toda a população”, afirma nota da agência.
A Anvisa deve decidir sobre cada pedido durante reuniões da Diretoria Colegiada, que é formada por cinco membros. O pedido de uso emergencial e temporário pode ser feito à agência por empresas desenvolvedoras de vacina contra a covid-19. Para pedir este uso excepcional, ensaios clínicos de fase 3 da vacina devem estar em andamento no Brasil.
Há quatro vacinas com testes de fase 3 em andamento no País: o modelo desenvolvido por Oxford e AstraZeneca; Sinovac e Instituto Butantã; Pfizer e BioNTech, além da vacina da Janssen-Cilag (Jhonson & Jhonson).
O Reino Unido foi o primeiro país a autorizar, ontem, o uso da vacina da Pfizer, desenvolvida em parceria com a BioNTech. A expectativa é que, nas próximas semanas, 800 mil doses estarão disponíveis para a população. Segundo fontes da Anvisa, a nova forma de autorização emergencial da agência segue moldes internacionais, como o do Reino Unido.
O governo Jair Bolsonaro aposta na vacina de Oxford. A Fiocruz trabalha para incorporar a tecnologia e produzir as próprias doses deste imunizante. Já o governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), investe na vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Butantã, a Coronavac.
Vacinação no Brasil
Idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a ser vacinados contra a covid-19 no País, segundo cronograma apresentado na terça-feira, 1º, pelo Ministério da Saúde, em reunião com um comitê de especialistas.
No encontro, a pasta informou ainda que a perspectiva é começar a vacinação contra a doença em março de 2021 e finalizar a campanha somente em dezembro, quando há previsão de oferta de doses suficientes para imunizar a população-alvo. Não há previsão de vacinar toda a população no ano que vem, de acordo com a apresentação feita pelo ministério.
No encontro, a pasta informou ainda que a perspectiva é começar a vacinação contra a doença em março de 2021 e finalizar a campanha somente em dezembro, quando há previsão de oferta de doses suficientes para imunizar a população-alvo. Não há previsão de vacinar toda a população no ano que vem, de acordo com a apresentação feita pelo ministério.
De acordo com a pasta, a campanha seria realizada em quatro fases principais. Na primeira, com previsão de início para março de 2021, seriam vacinados cerca de 14 milhões de pessoas. Além dos idosos com 75 anos ou mais, indígenas e profissionais de saúde, serão imunizados nessa primeira fase também idosos acima de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência. Para essa fase, a pasta estima a necessidade de 29,4 milhões de doses, considerando duas para cada pessoa e mais 5% de perda estimada.
Na segunda fase, serão vacinados todos os brasileiros com mais de 60 anos, que serão escalonados dos mais velhos para os mais jovens. O primeiro grupo da segunda fase são idosos entre 70 e 74 anos, seguidos pelas faixas etárias de 65 a 69 anos e 60 a 64. Serão cerca de 21 milhões de vacinados nesse grupo.
Na terceira fase da campanha, serão imunizadas pessoas maiores de 18 anos com as seguintes comorbidades: diabete, hipertensão arterial, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplantados de órgão sólido, pacientes com anemia falciforme, câncer (com diagnóstico nos últimos cinco anos) e obesidade grave (IMC acima de 40). A estimativa para essa fase é vacinar 12,6 milhões de pessoas.
Por fim, na quarta fase da campanha, receberão a proteção trabalhadores de áreas consideradas essenciais: professores do nível básico ao superior, profissionais de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, além da população carcerária. Os grupos somam cerca de 4 milhões de pessoas.
