Aos governadores

Publicação: 2019-03-16 00:00:00 | Comentários: 0
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que se os governadores ajudarem com a reforma da Previdência, terão recursos para investimentos. Ele afirmou contar com o apoio dos entes federativos (estados e muncípios) para aprovar a mudança no sistema previdenciário. “Ajudem a fazer a reforma, que o dinheiro cai naturalmente”.  Ao responder sobre dificuldades financeiras enfrentada por governadores e prefeitos, o ministro destacou que, sem aprovação da reforma, não haverá possibilidade de ajuda da União. De acordo com Paulo Guedes, a recuperação econômica do país depende da aprovação de medidas efetivas de ajuste.

Limites da homenagens
A Meda Diretora Câmara Municipal de Natal (CMN) decidiu delimitar a atuação dos vereadores a respeito de realizações de sessões solenes, audiências públicas e até o número de requerimentos  para apreciação no plenário da Casa. “Como o trabalho legislativo dos 29 vereadores é intenso, havia conflito em horários e espaço físico para a realização de reuniões das comissões permanentes, frentes parlamentares e audiências”, justificou a presidente em exercício da CMN, vereadora Nina Souza (PDT).

Limites das sessões
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou que as sessões solenes ocorrerão nas terças, quartas e quintas, após o horário das sessões ordinárias, sendo que cada vereador só terá direito de solicitar a realização de duas sessões, anualmente. Já as audiências públicas serão realizadas nas terças, quartas e sextas, no período matutino, sendo limitadas a quatro audiências por vereador, duas no plenário e duas através das comissões técnicas da Casa, com agendamento prévio de no mínimo 20 dias de sua realização no Setor de Assistência às Comissões. Segundo determinação da mesa da Câmara, também foi definido o horário da manhã das quintas-feiras para a realização de reuniões das frentes parlamentares e para sessões solenes em caráter expeccional.  A Mesa ainda determinou que cada vereador poderá encaminhar até três requerimentos para apreciação em plenário. Após a aprovação, serão encaminhados aos órgãos públicos. Por fim, a mesa determinou que todas as despesas com solenidades correrão por conta do vereador, podendo ser ressarcidas apenas as que se enquadrem nos casos previstos na legislação que regulamenta a Cota para o Exercício Parlamentar, ficando as demais a cargo do  parlamentar propositor.

Finanças e tributação
A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e da Comissão de Turismo (CTUR). Pela quarta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

Eleitor do futuro
O Tribunal Regional Eleitoral levou urnas eletrônicas a uma escola particular de Natal para os alunos terem uma experiência de eleição simulada, com candidatos, mesários e eleitores. A iniciativa faz parte da parceria que a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem com instituições de ensino “a fim de incentivar a inserção da prática do processo eleitoral no contexto estudantil, estimulando nos jovens alunos, desde já, o desejo de participação política e cidadã”.

Bate-boca
A embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani Azevedo, e o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protagonizaram um bate-boca durante um debate promovido pela ONU em Genebra, na Suíça. Maria Nazareth interrompeu o evento, que tinha Wyllys entre os convidados, para ler um discurso em que defende o governo Jair Bolsonaro. O jornalista Jamil Chade, do portal UOL, filmou parte da discussão e publicou uma nota sobre o caso em seu blog. "O presidente Bolsonaro não fugiu do Brasil após a tentativa real - e muito televisionada - de tirar sua vida", disse a embaixadora. O discurso foi publicado na conta oficial da delegação brasileira em Genebra no Twitter, e republicado pelo Itamaraty na mesma rede social.











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