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Notas e Comentários
Aos governadores
Publicado: 00:01:00 - 01/07/2022 Atualizado: 23:31:09 - 30/06/2022
colunanotas@tribunadonorte.com.br

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, pediu que os governadores reduzam a alíquota do ICMS para que haja queda no preço dos combustíveis. "O preço da gasolina já foi reduzido. Em Brasília, o combustível já está abaixo de R$ 7. Se os governadores ajudarem nesse momento tão difícil para o Brasil, vamos reduzir o preço da gasolina em mais de R$ 1,00”, estimou. “Estamos adotando solução estrutural para o Brasil. Estamos abaixando tributos. Às vezes, dizem ‘ah, estão abaixando preços na canetada’. Não, estamos respeitando todos os agentes privados, os contratos, diminuindo tributos”, defendeu o ministro.

Epidemia 
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) alertou, durante pronunciamento no plenário da Assembleia, para a epidemia de dengue, que, segundo ela, tem levado muitos potiguares aos hospitais. Ele disse que faltam testes para detectar a doença com precisão, carros e insumos para combate ao mosquito Aedes Aegypti. “Os sintomas são diversos e às vezes se confundem com outras doenças [o que dificulta o diagnóstico]”, afirmou Cristiane Dantas. A deputada concluiu ao recomendar que a Secretaria de Saúde do Estado adote providências para  compra de insumos e recuperar os carros fumacê.

Reprodução/TJSP


Judiciário 
Os desembargadores Roberto Caruso Costabile e Solimene, Marcia Regina Dalla Déa Barone e Tasso Duarte de Melo (primeiro à direita, na foto) foram eleitos ontem, para, por dois anos, integrarem a composição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os dois primeiros ocuparão as vagas destinadas à classe Carreira; o terceiro, à classe Advocacia. O resultado da eleição, realizada em ambiente virtual, foi anunciado presencialmente pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe.  Tasso Duarte de Melo é potiguar. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, atuou na Advocacia até ser nomeado desembargador do TJSP pelo Quinto Constitucional, na classe Advogado, em 2009.

Promoção 
O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) foi promovido para o cargo de procurador de 1ª classe na Procuradoria-Geral do Estado. A progressão na carreira foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE).

Orçamento 
O vereador Aldo Clemente (PSDB) conseguiu a aprovação de uma mudança no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante o turismo entre as áreas que podem receber recursos de emendas parlamentares ao orçamento do município.  

Legislação 
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte produziu e lançou o Manual das Eleições, para o esclarecimento de dúvidas sobre oo pleito deste ano. Os principais tópicos do material foram abordados durante o seminário “Eleições 2022: Visão Prática”. Esta é a terceira edição do informativo, que já havia sido publicado em 2018 e 2020. “É um manual atualizado com toda a parte de jurisprudência e feito na expectativa de esclarecimento, não só aos políticos, mas à sociedade”, disse o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.

Diversidade 
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu um debate sobre as dificuldades enfrentadas por quem busca diversidade e pluralidade, na primeira vez que a instituição, que fez 81 anos em 2022, celebra o mês internacional do orgulho LGBTQIA+ com uma programação própria, que incluiu iluminação da sede do tribunal com as cores do arco-íris. O tema foi proposto pelo atual presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira. Entre os debatedores estiveram Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e especialista em direito homoafetivo, e André Cavalcanti, que é juiz e integrante do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). O mediador foi o ministro do TST Lelio Bentes. 

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