Apenas 1% dos presos do RN trabalham

Publicação: 2019-01-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda
repórter

A máxima de que cadeias são “universidades” do crime torna-se mais evidente na realidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Isso ocorre porque o Estado tem o menor número de presos trabalhando em comparação com outros estados do Brasil. São 89 apenados em um universo de  9.450 pessoas encarceradas, de acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja, 1%.  Apesar do cenário ocorrer no interior dos muros das penitenciárias, é na rua onde os reflexos dessa realidade são sentidos. Fora da cadeia, os presos  não só ganham liberdade, como são novamente acolhidos pelo mundo do crime.

Com mais controle, sistema prisional do RN tem maior perspectiva de ressocialização, dizem especialistas
Com mais controle, sistema prisional do RN tem maior perspectiva de ressocialização, dizem especialistas

Outro dado preocupante apontado pelo Depen e divulgado pelo Instituto Igarapé foi de que apenas 2% dos presos do Rio Grande do Norte participam de atividades educacionais. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam que 5.254 presos não possuem o ensino fundamental completo. Apenas um tem mestrado e outros quatro são pós-graduados.

O juiz corregedor Fábio Ataíde, que atua no sistema prisional, analisa que o ambiente de insegurança e desorganização que vigorava no sistema prisional potiguar, de modo geral, não colaborava para iniciativas de ressocialização. “Com culpa você não transforma pessoas, apenas neutraliza. As pessoas precisam disso, mas não só disso”, frisou o magistrado.

Pesquisador de segurança pública e sistema prisional, o cientista social Francisco Augusto explicou que o processo de ressocialização significa um esforço do Estado para que a pessoa que está sob sua responsabilidade encontre um caminho diferente do que o que o levou a cometer crimes. “Com a humanização do Estado, a prisão passou por um processo de transformação e crítica. Se antes, funcionavam como calabouços, hoje tem a perspectiva da ressocialização. A forma de se pensar prisão atualmente ainda é extremamente conservadora e reacionária, baseada no modelo punitivo”, esclareceu o professor.

A realidade de ressocialização, conforme explicou Francisco Augusto, é uma exceção e precisa ser revista para que ocorra uma transformação no País. “O encarceramento está distante de ser uma alternativa para resolver o problema da violência”, disse Francisco Augusto. “Infelizmente temos construído uma cultura de que o encarceramento é a solução para os problemas da sociedade”, disse ele.

Um novo modelo de prisão para recuperar algumas pessoas deve ser colocado em prática, diz ele. “Algumas pessoas estavam na hora errada, no lugar errado, e têm o desejo de recuperar o que perdeu”, explicou. Para Francisco Augusto, a ressocialização é uma forma de educar aquele preso e dizer que ele pode transformar a própria vida. “A gente precisa oferecer a essas pessoas a possibilidade de ressignificar a vida”, disse ele, que é coordenador da Educação Prisional no Instituto Federal do Rio Grande do Notte (IFRN).

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, destacou o juíz Fábio Ataíde. “Não fizemos nada em relação a trabalho e educação, porque não tínhamos segurança e disciplina”, analisou.

O que diz a lei

A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, e é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta.


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