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Apesar da Sentença, OMB vai fiscalizar no carnaval

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ORQUESTRAS - Bandas de frevo são tradição no carnaval local

Interpretar terminologias jurídicas não é tarefa das mais simples. Basta uma vírgula fora do lugar, ou uma expressão mal empregada, para gerar discussões intermináveis e diferentes interpretações. Na berlinda desde o último dia 7 de fevereiro, a Ordem dos Músicos do Brasil vem sendo bombardeada por artistas que questionam a legitimidade de sua forma de atuação.

Uma Ação movida pelo Ministério Público Federal, atendendo há um pedido de músicos natalenses, contra a instituição, teve sua sentença favorável chancelada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Dias Ferreira, que julgou sentença favorável à Ação movida pelo Ministério Público Federal contra a instituição criada em 1960. Entre a documentação que deu sustentabilidade ao processo, proposto ao MP no início de 2005, os artistas incluíram um abaixo-assinado com mais de 500 adesões.

Para não perder o controle da situação, o presidente da OMB/RN, José Roberto Silva, convocou a imprensa e membros do conselho local da Ordem para explicar os procedimentos que serão adotados durante o carnaval. Roberto também aproveitou o encontro para anunciar o encaminhamento de recurso à 5ª região do Tribunal Regional Federal (TRF), em Pernambuco. A intenção do atual presidente é ganhar em 2ª instância, suspendendo automaticamente a sentença aprovada no RN.

“Conforme determinação da própria sentença expedida na Justiça Federal aqui no Estado, estaremos fiscalizando a atuação de músicos durante o carnaval. Nosso trabalho será cauteloso, pois não queremos medir forças com o judiciário, apenas exigimos respeito com nossa profissão”, declarou José Roberto.

Porém, de acordo com a sentença expedida, a OMB está proibida de cobrar qualquer tipo de taxa/anuidade, bem como fiscalizar, multar e autuar músicos sem a carteira da Ordem. Ainda segundo a determinação do juiz Carlos Wagner, apenas os profissionais que fazem parte de Orquestras e Banda Sinfônicas, professores de música e/ou qualquer outra atividade que exige conhecimento técnico estão sujeitos à fiscalização. “Ao meu ver, entendo que os músicos que participam das bandas de frevo precisam de conhecimento técnico para trabalhar em conjunto”, observa o presidente da OMB/RN. Roberto não acredita estar contrariando a sentença que prevê multa de R$ 1 mil por dia em caso de fiscalização.

“O texto publicado no Diário Oficial nos dá essa brecha de interpretação. Só lamentamos a exaltação injustificada de alguns comunicadores, que confundem a sociedade por não terem um conhecimento mais profundo da situação”, desabafa.

Presente na reunião, o crooner Francis Nunes, de 64 anos, disse que deixou a carreira de lado por não valer a pena pagar as anuidades: “Sou músico profissional, devidamente registrado na OMB, mas não vejo benefícios. Quando precisei de apoio jurídico (antes da gestão de José Roberto) não consegui, tive que ir procurar um advogado particular”, lamentou.

Francis descobriu durante a reunião, que músicos profissionais do RN a partir de 60 anos são isentos do pagamento das taxas, e recebe uma identidade de “livre trânsito”, ou seja, contratado e contratante não precisam mais recorrer à OMB para formalizar o acordo de trabalho. “Estamos abertos a renegociações de anuidades atrasadas, parcelamos, fazemos permutas por apresentações em entidades filantrópicas”, garante Silva.

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