Apesar dos programas de habitação em funcionamento, os assentamentos continuam crescendo em Natal. Mais recentemente, no fim de março, formou-se a Ocupação Olga Benário, no bairro do Planalto. A maioria das 70 famílias que estão no local, atualmente, decidiram se alojar em barracas de madeira e papelão por conta das dificuldades financeiras com o aluguel. Em 2015, cerca de 49.500 pessoas no Rio Grande do Norte gastavam mais de 30% da renda mensal com os aluguéis, segundo a Fundação João Pinheiro (FJP).
No assentamento Olga Benário, no bairro do Planalto, na zona Oeste,
vivem 70 famílias alojadas em barracas de madeira e papelão
“Aqui foi crescendo porque as pessoas começaram a procurar moradia. Quando o primeiro barraco foi erguido, logo começaram a aparecer outros. O MLB soube e organizou o assentamento”, afirma Fabiana Silva, participante do MLB e coordenadora do Olga Benário. “A maioria das pessoas confia no movimento porque viu que ele consegue conquistar a moradia, então prefere abandonar o aluguel”, acrescenta.
Entretanto, o assentamento está localizado em uma área privada. A construtora dona do terreno entrou com uma ação judicial para pedir reintegração de posse ainda no fim de março. O Tribunal de Justiça deferiu o pedido e a reintegração acontece nesta segunda-feira (11).
As alegações da empresa ao Judiciário que embasaram o pedido foram “a presença de pessoas indeterminadas” no local, as quais “ameaçam invadir os terrenos mediante derrubada e levantamento das cercas”. Do outro lado, o coordenador estadual do MLB, Wellington Bernardo, defende que a ocupação ocorre porque o terreno estava sem uso social. “A Constituição manda que haja essa função social”, afirma.
Segundo os assentados, o terreno não estava sendo utilizado no momento da ocupação. Os argumentos expostos pela empresa no Tribunal de Justiça confirmaram a versão, já que a reintegração é pedida para “eventual construção ou venda do terreno”.
Déficit
Rio Grande do Norte
115.558 habitações era o déficit em 2015, ano mais recente
Prefeitura do Natal
89.723 pessoas se inscreveram no programa Minha Casa, Minha Vida, em Natal
2.946 foram contempladas
1.700 é o número de imóveis estimados para serem entregues esse ano
Caixa Econômica Federal
Total
2014 R$ 960.438.763,54
2015 R$ 1.052.134.268,15
2016 R$ 640.031.000,00
2017 R$ 602.808.558,7
700 unidades beneficiaram a faixa 1 em 2017, de 7.000 construídas
Orçamento da União para Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial
2017 R$ 2.118.040.289,68
2016 R$ 5.045.806.490,41
2015 R$ 8.587.789.436,73
2014 R$ 14.861.677.480,32
Fontes: Seharpe, CEF, Portal da Transparência e FJP
