Sara Vasconcelos – Repórter
As obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foram alvo de oito autos de infração e estiveram embargadas, pelo Ministério do Trabalho, durante sete dias – da última terça-feira até ontem, dia 13. A paralisação das obras ocorreu devido a irregularidades na área de segurança do trabalho detectadas em três inspeções realizadas, sendo a última no dia 7. A liberação das obras ocorreu na manhã de ontem, após nova auditoria de fiscais do MTE que reconheceu as adequações adotadas pela Engeport, empresa formada pelo Consórcio Inframérica que é responsável pela construção do terminal aeroportuário.
#SAIBAMAIS#Pelo menos duas estruturas: o terminal de passageiros e o viaduto de acesso ao aeroporto estavam sem guarda-corpo, (equipamento de proteção feito em madeira e obrigatório para a fase de edificação em que não há ainda paredes). E as poucas existentes, explica o auditor fiscal do trabalho, Carlos Pereira da Silva Júnior, estavam em desacordo com a altura estabelecida (1,20 metro), mal fixadas e feitas em material de baixa qualidade. “Havia risco de trabalhadores caírem, porque não tem a proteção”, frisa Pereira.
Outra intervenção apontada no relatório de embargo era a instalação de plataforma de proteção (estrutura em madeira que circunda cada pavimento da edificação) para evitar a queda de materiais, além do isolamento da área abaixo para impedir a passagem de trabalhadores.
Multas
Os autos de infração não se restringem ao embargo. Falhas na área de convivência e na movimentação de cargas também ensejaram notificações e multas diárias. Os valores ainda não foram fixados, segundo Pereira. Cada multa pode variar de R$ 630 a R$ 6 mil, de acordo com a infração cometida e a quantidade de trabalhadores na obra.
“Iremos autuar também cerca de dez a 15 empresas terceirizadas para que também cumpram as determinações”, explicou o auditor fiscal. O relatório da auditoria realizada pelo MTE será encaminhado para o Ministério Público do Trabalho. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Procuradoria Regional do Trabalho, um procedimento de acompanhamento das obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante aguarda o resultado da fiscalização para adotar providências. Há a possibilidade de ser gerado um Termo de Ajustamento de Conduta.
O Consórcio Inframérica, por meio da assessoria de comunicação, informou que realizou as modificações solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho nas obras do Aeroporto de São Gonçalo e que as obras seguem normalmente. A previsão do consórcio Inframérica é concluir as obras físicas do aeroporto em dezembro e colocá-lo em operação a partir de abril de 2014. O consórcio não informou se o embargo atrapalha o cronograma.
