Guia Dantas – repórter
Depende do líder do DEM, deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), a dispensa da tramitação do projeto de lei, lido na sessão de ontem, que trata da autorização de um empréstimo no valor de R$ 77 milhões, a serem aplicados com obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. Caso tenha a concordância do parlamentar, o projeto deverá ser votada na sessão de hoje. Ontem à tarde, o secretário especial da Copa 2014, Fernando Fernandes, e dois representantes da Secretaria de Estado de infraestrutura (SIN) foram à Assembleia para detalhar a aplicação dos recursos do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Eles alertaram para o risco da perda do empréstimo, caso não haja votação esta semana. À exceção do deputado do DEM, representantes dos demais partidos se disseram convencidos da aplicabilidade e da necessidade da aprovação da matéria. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), depois das negociações também afirmou que concorda com a dispensa de tramitação.
Getúlio Rêgo esteve presente à sessão, mas teve de deixar a Assembleia antes de obter as explicações por parte dos representantes do governo, segundo informações de outros deputados, porque concederia naquele momento uma entrevista. Fernando Fernandes e o subcoordenador da Secretaria de Infraestrutura, Alexandre Duarte, combinaram então de explicar o projeto ao deputado do DEM na manhã de hoje. “Caso o deputado concorde nós devemos votar amanhã (hoje)”, assinalou Robinson.
Durante a reunião, apareceram outros deputados da bancada de oposição, que se mostraram divergentes na dispensa da tramitação da matéria. Entre eles estavam Raimundo Fernandes (PMN) e Paulo Davim (PV). Frente a fotógrafos e jornalistas os parlamentares começaram a discutir com o deputado Fernando Mineiro, acerca da formação das comissões. Mineiro colocou em pauta o fato de, não estando as comissões formadas, o projeto sequer ter destinação. “Vai para a gaveta neste caso”, afirmou.
A reunião dos parlamentares com os representantes do governo ocorreu na sala da presidência da Assembleia. Fernando Fernandes disse que acredita na “sensibilidade da Assembleia” para votar o projeto hoje”. Terminada a reunião, o líder do PMN, Raimundo Fernandes, ainda garantia que o projeto não será votado esta semana. Mas Robinson Faria assegurou o apoio do PMN à dispensa de tramitação.
Para Robinson Faria houve desafio à Assembleia Legislativa
Ainda durante a reunião com os representantes do governo do Estado, ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, disse que o governo foi aos jornais “desafiar a Assembleia Legislativa”, o que acabou por acirrar os ânimos dos parlamentares. Segundo ele também houve tentativa por parte do governador Iberê Ferreira de tentar “emparedar os deputados”. Para Robinson, caso Natal perca a condição de sede para da Copa do Mundo de 2014 tal fato se dará por incompetência do governo e não por culpa dos parlamentares. “Eu vou defender minha Casa e não aceito emparedamento”, avisou. As declarações do parlamentar do PMN referem-se à entrevista do governador Iberê Ferreira de Souza à TRIBUNA DO NORTE, na qual afirmou que “a Assembleia não vai querer o ônus de inviabilizar a Copa”.
O deputado assinalou também que a defesa de Natal enquanto sede do mundial de futebol, a ser sediado no Brasil em 2014, teve como principal porta-voz o seu filho, deputado federal Fábio Faria. Ele disse que essa foi uma das bandeiras de luta de seu grupo político desde o início. “Nós sempre estivemos à frente desse projeto. A Assembleia sempre se mostrou favorável à Copa em Natal, mas não temos como deixar de ter preocupação com a aquisição de mais um empréstimo pelo governo”, observou o presidente da AL.
Deputados aprovaram 20 empréstimos
Desde o início o primeiro governo Wilma de Faria (PSB), em 2003, os deputados já aprovaram 20 pedidos de empréstimo, num total de R$ 1,9 bilhão. A informação foi repassada ontem pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), que criticava na tribuna da Assembleia Legislativa os sucessivos pedidos de financiamento do governo do Estado nos últimos sete anos. Os empréstimos variaram, segundo o parlamentar, de R$ 46 milhões, em 2003, a R$ 300 milhões, em 2009. “Esses recursos, aprovados pela Assembleia, são suficientes para comprar 4 Coserns”, disse o deputado Paulo Davim (PV).
Getúlio Rêgo criticou também o fato de transformar o gabinete do governador Iberê Ferreira em “birô eleitoral”. Ele se referiu ao anúncio da prefeita de Macaíba, Marília Dias (PMDB), de apoio à candidatura do PSB. “Apressadamente a assessoria de imprensa do governador tratou de apagar a reportagem do site oficial, foram deletados ainda informações em blogs, para não caracterizar a infração à legislação eleitoral. Eu faço aqui o meu protesto contra o uso vergonhoso do gabinete da governadoria”, denunciou.
Getúlio Rêgo foi aparteado pelo deputado Ricardo Motta (PMN), que também criticou a postura adotada pela prefeita de Macaíba.
CEF só aceita documentação até sexta-feira
Em face do posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa, que defendia a votação do projeto de empréstimo das obras de mobilidade urbana somente na próxima terça-feira, a Caixa Econômica Federal (CEF) foi contatada pelo governo para posicionar-se acerca de um novo pedido de prorrogação do prazo. A resposta foi negativa. O estado tem somente até sexta-feira para enviar a documentação constando a autorização dos parlamentares estaduais. O secretário Fernando Fernandes explicou que há um prazo também para que a CEF analise as documentações enviadas pelo estado para que estas sejam encaminhadas para análise da Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por autorizar empréstimos de estados e municípios.
De acordo com o subcoordenador de obras da Secretaria de infraestrutura, Alexandre Duarte, o prazo para a assinatura do contrato na Caixa Econômica é final de maio. “Com a documentação toda concluída e em tempo hábil o governo federal fará os repasses até o dia 3 de julho, prazo final para que sejam encaminhados os recursos, em face do ano eleitoral”, atestou.
Alexandre Duarte informou também que das cinco de mobilidade urbana sob a responsabilidade do governo do Estado duas – a do prolongamento da Prudente de Morais e a do acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – já dispõem de licitação.
