Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje mais um “pacote de bondades”, desta vez para beneficiar aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O governo decidiu reajustar em 5% os valores dos benefícios, antecipar para setembro o pagamento de metade do valor do décimo terceiro e implementar medidas que garantam a compra de remédios de uso continuado em farmácias populares. O pacote foi fechado ontem, durante reunião dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência Social, Nelson Machado, com representantes dos sindicatos dos aposentados e pensionistas.
Apenas a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) não ficou satisfeita com o resultado da reunião porque reivindicava um aumento de 6%. O ministro Luiz Marinho disse que, apesar de fechado o acordo com os outros líderes sindicais, levaria ainda a proposta da Cobap ao presidente Lula. Ele admitiu, no entanto, que são mínimas as possibilidades de atender a essa reivindicação. Machado disse que um reajuste de 6% nos valores dessas aposentadorias e pensões representaria um gasto adicional à Previdência Social de R$ 700 milhões.
A correção de 5% considera um despesa de R$ 1 bilhão. Dois terços dos 24 milhões de segurados da Previdência Social ganham mais que um salário mínimo mensal de benefício.
A reunião para fechar o acordo durou praticamente todo o dia. Os representantes dos aposentados vinculados às centrais sindicais comemoraram. O Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Baptista Inocentini, disse que este foi o mais importante acordo com o governo.
Segundo as lideranças sindicais, o reajuste de 5% corresponde a um ganho de 1,5 ponto porcentual a mais que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o índice que o governo utiliza como referência para corrigir os benefícios para quem ganha acima do salário mínimo. Inocentini chegou a dizer que, pela primeira vez, o governo concedia um aumento real para as aposentadorias e pensões. No período de 1995 a 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, o reajuste de aposentadorias e pensões ficaram acima do INPC.
Além do reajuste de 5%, os aposentados conseguiram do governo a antecipação do pagamento da metade do 13.º salário. Este ano, essa metade será paga no mês de setembro e, no próximo ano, no mês de agosto. O governo acertou, também, a criação de uma comissão interministerial para estudar a implementação de vários artigos do Estatuto do Idoso, como a compra de medicamentos de uso continuado nas farmácias populares.
Os aposentados querem adquirir medicamentos básicos contra diabete e hipertensão por um preço que varia entre 10% e 15% do praticado no mercado.
