Apreensões de cargas ilegais e prejuízo ao Estado sobem

Publicação: 2019-07-21 00:00:00 | Comentários: 0
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Ao longo do primeiro semestre deste ano, as ações de fiscalização da Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) ampliaram o volume de mercadorias irregulares apreendidas no Rio Grande do Norte. Consequentemente, o quantitativa de recursos não recolhidos através do ICMS ao cofres públicos também aumentou. Ao longo de todo o ano de 2018, o Estado contabilizou um prejuízo de R$ 11,4 milhões na arrecadação por causa do comércio ilegal de produtos diversos. Somente no primeiro semestre deste ano, o valor subiu para R$ 12,2 milhões.

Em maio, auditores apreenderam carga ilegal de cosméticos e perfumes avaliada em R$ 2,8 milhões
Em maio, auditores apreenderam carga ilegal de cosméticos e perfumes avaliada em R$ 2,8 milhões

Em nota, a SET/RN afirma que “desde o início do ano (2019) tem intensificado as operações de itinerância, que é a fiscalização de estabelecimentos comerciais por parte dos auditores fiscais, tornando-as rotineiras ao longo de cada mês com um calendário efetivo de fiscalização por municípios do Estado. O mesmo tem ocorrido com as operações de trânsito, realizadas em parceria com Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Idiarn e secretarias de fazenda dos Estados da Paraíba e Ceará”.

A pasta destaca, ainda, que idealiza “ampliar o controle do fluxo de mercadorias sem documentação fiscal principalmente nas rodovias de divisa do Rio Grande do Norte com os Estados vizinhos, já que o Rio Grande do Norte é um Estado eminentemente importador de produtos. Tudo isso utilizando um sistema de monitoramento, inteligência fiscal e principalmente o trabalho dos auditores”.

Fábrica clandestina
No início do mês passado, a Receita Federal deflagrou a segunda fase da Operação Grandes Rios e efetuou o fechamento de fábrica irregular de cigarros na região metropolitana de Natal. Entre as irregularidades levantadas pela Receita estava a constatação de interposição fraudulenta de pessoas pela utilização de sócios sem capacidade financeira e operacional para a gestão da empresa, comumente chamados de “laranjas”.

Além disso, a Receita constatou a falta de pagamento de tributos federais, em valores estimados em R$ 1 bilhão, incluindo multa e juros.

O fechamento se deu por meio do cancelamento do Registro Especial para fabricação de cigarros, de lacração das máquinas e de apreensão de selos de controle,  matérias primas e produtos em estoque.

A Operação Grandes Rios, iniciada em abril deste ano pela Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, investigou a ocorrência de crimes contra a ordem tributária no setor de fabricação de cigarros.

Na ocasião foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo, nos quais foram obtidas provas para identificar o grupo econômico oculto responsável pela gestão das empresas constituídas por sócios “laranjas”.

Apreensões no Estado
2018 (Janeiro a Dezembro)

2.731 autuações de mercadorias;

R$ 26.728.369,21 é valor das cargas apreendidas;

R$ 11.404.430,00 é o valor do prejuízo para os cofres do Estado

Principais mercadorias apreendidas:
Produtos Alimentícios;

Artigos de confecções;

Material de construção;

2019 (Janeiro – Junho)
2.009 autuações de mercadorias;

R$ 26.841.581,55 é o valor das cargas apreendidas;

R$ 12.227.978,94 é o valor do prejuízo para os cofres do Estado.

Principais mercadorias apreendidas:
Produtos Alimentícios*;

Artigos de confecções;

Material de construção e cosméticos**

*Destaque para a apreensão de uma carga de 100 toneladas de milho avaliada em R$ 81 mil em abril

**Destaque para a apreensão de uma carga de 30 mil itens de cosméticos, orçados em cerca de R$ 3 milhões.

Fonte: SET/RN









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