A universalização do abastecimento de água, a mortalidade infantil e o alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos dominaram boa parte do encontro convocado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância para apresentação da metodologia do Selo Unicef – Município Aprovado, versão 2008. A reunião, realizada num dos hotéis de Ponta Negra com a presença de prefeitos, secretários, conselheiros e técnicos municipais, foi coordenada por uma equipe do escritório do Unicef de Fortaleza. A próxima edição do Selo leva em conta os avanços conseguidos pelos municípios de 2004 para cá em alguns indicadores de melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
A questão do abastecimento foi levantada pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Parnamirim, Homero Grec de Sá. Ele lembrou que em Parnamirim todos os domicílios são atendidos pela rede pública de abastecimento. Se fosse levado em conta o critério o avanço no percentual de 2004 a 2007, o município não pontuaria neste item. Prefeitos e secretários presentes ao encontro, aproveitaram a oportunidade para reclamar do atendimento às comunidades rurais pela Operação Carro-Pipa do governo federal. “Há dificuldades de comunicação das prefeituras com o Exército. O batalhão iniciou o abastecimento ainda durante o inverno e suspendeu durante a estiagem”, reclamou um dos presentes. Cid Arruda, de Nova Cruz, afirmou que um outro complicador na questão do abastecimento humano são os critérios adotados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. “Eles levam em conta o índice pluviométrico. Em meu município choveu bem este ano, os reservatórios tomaram água, mas é água salobra, que não serve para o consumo humano.”
A oficial do Unicef, Tati Andrade, responsável pela apresentação da metodologia, disse que serão adotadas medidas para evitar que os municípios que atingiram 100% dos domicílios como é o caso de Parnamirim e de Sítio Novo, assim como os que dependem do carro-pipa para levar água aos sítios e povoados sejam prejudicados na pontuação do Selo.
A questão da mortalidade infantil também mereceu uma observação à parte. Tati lembrou que há municípios no Brasil com “mortalidade zero”, índice praticamente impossível de ser conquistado. Isso acontece porque a Organização Mundial da Saúde leva em conta o número de mortes para cada grupo de 1000 crianças nascidas. Como nos municípios de pequeno porte seriam necessários cinco ou seis anos para nascerem mil crianças, as estatísticas mostram um índice de mortalidade que não corresponde à realidade. “Nos países mais desenvolvidos como o Japão, a mortalidade fica entre 5 e 6” , explicou ela.
Em relação ao alistamento eleitoral de jovens, os representantes municipais lembram que a grande maioria dos alunos do ensino fundamental tem idade abaixo de 15 anos, fora, portando, da faixa etária de 16 a 18 anos e que seria um trabalho de sensibilização difícil de ser feito pelas prefeituras. A representante do governo do Estado na reunião informou que a Secretaria da Juventude vai atuar nessa área, juntando esforços com a Justiça Eleitoral, responsável por uma campanha publicitária que estreou esta semana no rádio e na televisão.
Histórico
Criado pelo escritório do Unicef de Fortaleza em 1999 como instrumento para melhoria da qualidade de vida no Semi-árido, a região mais seca e pobre do Brasil, e disputado pela primeira vez por alguns municípios cearenses, o Selo foi ganhando importância e espalhando-se pelo sertão nordestino. Em 2006, o RN aderiu à iniciativa.
