Aprovada isenção de vistos durante os Jogos Olímpicos

Publicação: 2015-10-29 00:00:00
A+ A-
O plenário do Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Agora segue para sanção presidencial
Isenção de vistos aprovada pelos senadores facilita entrada de turista no período da Olimpíada
De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida beneficia todas as atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”, disse.

O projeto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional. A ausência de vistos não estará condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.

A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deve dinamizar o setor de serviços em geral e, por consequência, a economia local. A aprovação deve, portanto, impulsionar a economia do país, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o senador Davi Alcolumbre.

A isenção de vistos durante a Olimpíada é uma das ações do Ano Olímpico do Turismo, uma proposta do Ministério do Turismo que tem por objetivo projetar o Brasil para o mundo, revelando os destinos, a hospitalidade do brasileiro e a qualidade nos nossos atrativos. Entre as ações estão também a qualificação nas cidades que sediarão o futebol, além da capital, e o apoio ao projeto que prevê áreas especiais de interesse turístico, que prevê benefícios fiscais a locais estratégicos para o setor.