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Arena das Dunas será construída através de uma “PPP”

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O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal finalmente chegaram a um acordo para viabilizar a construção da Arena das Dunas. O estádio da capital potiguar para a Copa do Mundo de 2014 será construída no modelo Parceria Público-Privada. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã da última sexta-feira (20) e caberá ao Executivo Estadual a licitação para a escolha dos investidores. Posteriormente, um consórcio será criado estabelecendo co-responsabilidades entre o município e o estado.

Na reunião entre a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, a governadora Wilma de Faria, e o secretariado municipal e estadual, o secretário chefe do Gabinete Civil, Vagner Araújo, apresentou as justificativas para a escolha da PPP para viabilizar a Arena.

A Fifa exige que todo o processo de licitação seja definido até o dia 31 de dezembro. As obras devem começar em fevereiro próximo e a demolição do estádio Machadão e ginásio Machadinho está prevista para o segundo semestre de 2010.

Centro Administrativo
Os gestores também acordaram que, neste primeiro momento, o projeto visará apenas a construção da Arena e não mais a reformulação de toda a área onde atualmente se encontra o Centro Administrativo, área adjacente ao estádio Machadão, que será demolido.

As medidas tomadas foram as mais adequadas levando-se em conta o pouco tempo que resta, segundo o cronograma estabelecido pela Fifa. Entre os motivos que levaram a migração da Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) para a PPP, está o financiamento da obra oferecido pelo Governo Federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Além disso, a mudança possibilitará menos riscos para que Natal cumpra os prazos pré-estabelecidos, já que ficará por conta dos futuros investidores a construção do projeto.

Ficou estabelecido ainda que o Governo realizará a licitação da obra, já que a lei não permite que os dois órgãos façam isto em conjunto. O fato de o Estado ter maior volume para dar de garantia aos recursos e já possuir leis específicas sobre o assunto foram levados em consideração.

A próxima discussão sobre os projetos para a Copa do Mundo ocorrerão na próxima terça-feira, em Brasília, quando a prefeita Micarla de Sousa e a governadora Wilma de Faria se reúnem com representantes do Governo Federal para definição dos recursos destinados ao Rio Grande do Norte dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da mobilidade.

Fonte: Site Copa de 2014.

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