O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), deflagrou ontem o processo de Parceira Público-Privada (PPP) para construção, gestão e manutenção do projeto do estádio Arena das Dunas, em Natal. A governadora Wilma de Faria (PSB) e a prefeita Micarla de Sousa (PV) anunciaram sobre a definição somente na manhã de ontem, após reunião na governadoria. O Diário Oficial do Estado do mesmo dia já trazia a publicação de uma manifestação de interesse dando um prazo de dez dias para os interessados apresentarem projetos, estudos, levantamentos e investigações a serem elaborados para estruturação de modelagem de PPP.
O procurador-geral do município, Bruno Macedo Dantas, explicou que o procedimento atual diz respeito a uma prévia do processo de concorrência. Isto quer dizer que o período onde será escolhida a empresa responsável pela PPP, através de licitação, virá posteriormente. “Antes da concorrência serão definidos os valores da contrapartida (Governo e Prefeitura), prazo da concessão”, disse Macêdo.
Durante a reunião entre a governadora e a prefeita de Natal ficou definido que o Estado será o deflagrador do processo licitatório. Após a apresentação das propostas, a Setur divulgará no DOE o nome das empresas autorizadas a realizar os estudos. A partir da data da autorização, os interessados autorizados terão o prazo de 60 dias para apresentação do resultado dos trabalhos. “Os projetos que forem aproveitados total ou parcialmente serão ressarcidos pelo vencedor do processo licitatório”, afirmou o secretário estadual de Turismo e coordenador-geral do comitê da potiguar da Copa de 2014, Fernando Fernandes.
Concluído o processo que viabilizará os estudos e projetos da Arena das Dunas, Governo do Estado e Prefeitura de Natal realização uma audiência pública para, a partir daí, ser deflagrada a concorrência nos moldes da lei 8666/93, a lei das Licitações. Durante a reunião, a prefeita Micarla de Sousa, demonstrou total interesse em acordar todas as questões políticas e administrativas que envolvem a construção da Arena das Dunas. “Até o fim da nossa administração teremos que ter concluído 100% das obras e sem esquecer que até lá poderemos ter passados por três Governos no Estado”, alertou a prefeita, acrescentando que “o momento é de partilhar as responsabilidades com a consolidação de decisões técnico-administrativas entre as duas esferas de governo”. Foi definida uma parceria público-privada estadual. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Vágner Araújo, tem um comprometimento inferior às despesas quando comparado com o PPP municipal, portanto, torna-se bem mais viável a sua execução.
Reconstrução do Centro pode ser descartada
Diferentemente do projeto inicial, cuja concepção definia, entre outras coisas, a demolição do Centro Administrativo do Governo do Estado, o projeto formatado por meio de PPP e que teve ontem a anuência da governadora Wilma de Faria e da prefeita Micarla de Sousa não insere qualquer dos prédios que abrigam a maior parte das Secretarias Estaduais. O procurador-geral do município, Bruno Macedo, observou que, presentes no encontro, representantes da Valora Engenharia, empresa especializada em avaliações patrimoniais e econômicas, recomendaram que não fosse feita a PPP da Arena das Dunas incluindo o Centro Administrativo.
A Prefeitura não tem sido simpática à demolição dos prédios da administração estadual. O temor da administração da prefeita Micarla de Sousa parte do princípio de que assumindo o compromisso de pagar mensalmente os “aluguéis” para utilizar a estrutura estes sejam muito elevados e difíceis de serem arcados . A opinião já tem adeptos inclusive no próprio Governo do Estado. “Há a possibilidade do Centro Administrativo ficar como está”, admitiu o secretário Fernando Fernandes, defensor do projeto original.
Modelo do consórcio está definido
Durante a reunião entre a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa ficou definido, também, a criação de um consócio para operacionalizar e acompanhar todo o andamento da obra, além de haver um partilhamento acerca das responsabilidades e garantias financeiras. “A ideia é que o estado contrate e o município de Natal se consocie a PPP”, explicou o secretário Vagner Araújo.
Ele garantiu que estado e município não desembolsarão nenhum recurso até 2013 com as obras da Arena das Dunas. Os investidores terão como garantia o chamado Fundo Garantidor da PPP, que deverá se composto com os terrenos localizados na área do Complexo das Dunas, podendo ainda ocorrer permuta com os terrenos de propriedade do poder público em outras áreas da capital.
A governadora Wilma de Faria alertou para a importância de cumprir os prazos estipulados pela Federação Internacional de Futebol. “Estamos discutindo com a prefeitura a melhor forma de viabilizar esse importante projeto que é trazer a copa 2014 para o Rio Grande do Norte”, frisou, alertando que até 2012 a obra do Estádio das Dunas deverá está concluída.
