O Ministério Público vai apurar, em caráter preliminar, a existência de armas de fogo de propriedade privada de policiais militares registradas no Sistema Nacional de Armas – SINARM em nome da Polícia Militar do RN.
Esse registro dá “a incorreta impressão de que se trata de instrumentos de propriedade e uso institucional, o que prejudica a sua rastreabilidade, bem como o descumprimento, por parte de tais militares estaduais, do dever de transferir os respectivos registros para os seus nomes”, entende um promotor.
Saravá!!!!!!
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) desativou o Fórum no final do ano passado e os serviços foram transferidos para o Complexo Judiciário de Potilândia. Deixaram de operar na Zona Norte quatro Juizados Especiais e três Varas Criminais.
Depois que a Câmara Municipal do Natal regulamentou a forma de concessão do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, na capital potiguar, um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Hermano Morais (MDB) estende o benefício a todo o RN.
O PL, que ainda está tramitando, autoriza entidades de trânsito do Município ou do Estado a concederem um único cartão em nome do idoso ou pessoa com deficiência.
Quem não foi, perdeu!
Nesta segunda também é a data que o governo anunciou para o pagamento de parte do funcionalismo estadual. Pela agenda, recebe o pagamento integral do salário quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima desse valor.
Então, tá!!!!!!
O mundo das águas vai se concentrar em Natal esta semana durante o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.
O destaque fica como o Espaço Água. Uma área inovadora e interativa do evento onde a população poderá participar de jogos interativos, conhecer como funcionam as Estações de Tratamento de Água (ETAs) e de Tratamento de Esgoto (ETEs) e os Sistemas de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. A entrada é franca.
Também a partir da próxima segunda-feira (17), o Rio Grande do Norte passa a contar com mais uma instituição voltada para o desenvolvimento de planos, programas e projetos nas áreas de meio ambiente e sistemas urbanos, como recursos hídricos, saneamento e uso e ocupação do solo.
É o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Saneamento (IBMAS+), encabeçado pelos especialistas na área, Josivan Cardoso, Mairton França, Tatiana Mendes Cunha e D’Alembert Arrhenius.
“Está cada vez mais difícil ser motorista de ônibus em Natal”. Esta foi a queixa que ouvimos recentemente de um profissional da área que pediu demissão para buscar o trabalho por conta própria em transportes próprios por aplicativos, como Uber, 99 Táxi, etc…
Ele alegou que a exigência da tripla função (motorista, cobrador e fiscal) está sendo muito exaustiva para os profissionais. Sem falar nos riscos de assaltos.
A juíza Niedja Fernandes, da 3ª Vara de Ceará Mirim, condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual pela prática do crime de roubo praticado contra um senhor de idade no início de 2016, em Muriú. A pena aplicada foi de dez anos, cinco meses e oito dias de reclusão e 262 dias-multa, com o cumprimento inicial em regime fechado.
A governadora Fátima Bezerra suspendeu a convocação dos professores que estavam no cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado para a Educação.
Os professores temporários foram chamados no decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 13 de junho de 2019 para suprirem as vagas daqueles que não se apresentaram.
Para quem quer estabilidade no emprego e ainda morar na Cidade Maravilhosa, o governador do Rio, Wilson Witzel, autorizou a abertura de concurso para a Polícia Civil do Estado. Serão 1000 vagas previstas, das quais 100 de delegado de polícia e 500 de inspetor.
A Prefeitura de Natal comunica a reabertura da licitação, que estava suspensa, para contração de cinco agências de publicidade. O pregão foi aprazado para a data de 01 de agosto. O edital está disponível através do site: http://compras.natal.rn.gov.br
A prefeitura de Ceará-Mirim vai contratar empresa especializada em consultoria e assessoria em transporte para elaboração do Plano Nacional de Mobilidade urbana do município.
A Anvisa publicou, no DOU dessa sexta-feira (14), duas propostas de consulta pública relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medicinal e científico e do registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta.
A projeção é de que, até o final do ano, o plantio de maconha para esses fins esteja liberado no Brasil. Mas, o governo deve se posicionar contra e poderá colocar algumas “exigências” para a aprovação pela Diretoria Colegiada do órgão.