Economia
Arrecadação federal bate recorde histórico e soma R$ 1,87 trilhão em 2021
Publicado: 00:00:00 - 26/01/2022 Atualizado: 21:14:17 - 25/01/2022
Brasília (AE) - A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 1,878 trilhão no ano de 2021, o maior volume na série iniciada em 1995. A informação é da Receita Federal, divulgada nesta terça-feira (25).

Felipe Siqueira/AE
A Receita destacou o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em IRPJ e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

A Receita destacou o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em IRPJ e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)


O montante representa um crescimento real - já descontada a inflação - de 17,36% na comparação com os R$ 1,479 trilhão de 2020, ano que ficou marcado pelo começo da pandemia de covid-19 e seus efeitos recessivos na economia.

O resultado das receitas em 2021 veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 1,855 trilhão a R$ 1,915 trilhão, com a maior parte prevendo R$ 1,877 trilhão.

De acordo com relatório da Receita, o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) somou R$ 261.597 milhões, o que representa uma alta de 32,28%, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) alcançou um total de R$ 131.554 milhões (+28,82%). O resultado, informou a Receita, deve-se, basicamente, ao incremento real de 37,96% na arrecadação referente à estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras, de 68,24% na arrecadação do balanço trimestral e de 19,82% na arrecadação do lucro presumido. 

A Receita destacou o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2021, e de  recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 8 bilhões no período de janeiro a dezembro de 2020. Por outro lado, o fisco destacou o crescimento de 14,41% das compensações tributárias no ano passado, chegando a R$ 216,3 bilhões, ante R$ 189,1 bilhões de 2020.

Já o Imposto de Renda Pessoa Física IRPF somou, em 2021, R$ 58.953 milhões, o que representa um aumento de 25,27%. Segundo a Receita, o resultado decorre, principalmente, do acréscimo real de 49,77% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens e de 19,71% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual, em razão da postergação dos recolhimentos desse ajuste em 2020 (IN RFB 1.934/20). 

Os impostos de importação somaram R$ 65.201 milhões, o que representa um aumento de 25,05%, e o IPI-Vinculado somou R$ 33.291 milhões, um crescimento de 33,41%. Esse resultado, segundo a Receita, decorre, principalmente, da elevação de 32,86% no valor em dólar (volume) das importações, de 4,61% na taxa média de câmbio e de 2,43% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, combinada com a redução de 6,72% na alíquota média efetiva.

Já o IPI-Automóveis fechou em queda, somando R$ 2.317 milhões (-22,32%). “A arrecadação do período pode ser explicada pelo decréscimo de 3,37% no volume de vendas ao mercado interno (dezembro de 2020 a novembro de 2021 em comparação com o período de dezembro de 2019 a novembro de 2020 - conforme dados da Anfavea) e também pelo aumento nominal do montante das compensações tributárias em 126%”, explicou a Receita.

O IPI-Outros somou R$ 34.593 milhões, numa alta de 22,31%. O resultado, segundo a RF, reflete o crescimento de 5,61% na produção industrial de dezembro de 2020 a novembro de 2021 em comparação com dezembro de 2019 a novembro de 2020 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/IBGE), conjugado com o aumento nominal de 63% nas compensações tributárias, destacando-se a arrecadação dos setores de Metalurgia (+146,04%), Comércio Atacadista (+19,14%) e Fabricação de Produtos de Borracha e de Materiais de Plástico (+29,01%).

Dezembro

Após alguns meses de arrefecimento, a arrecadação federal voltou a acelerar em dezembro e somou R$ 193,902 bilhões. O resultado representa um aumento real de 10,76% na comparação com o mesmo mês de 2020. Em relação a novembro, houve alta real de 22,34% no recolhimento de impostos.

O valor arrecadado no mês passado também foi o maior para meses de dezembro na série histórica da Receita Federal. O resultado de dezembro veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 171,070 bilhões a R$ 195,000 bilhões, com mediana de R$ 192,000 bilhões. 

Desoneração

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 93,746 bilhões em 2021, valor menor do que em 2020, quando ficaram em R$ 101,741 bilhões. Apenas no mês de dezembro, as desonerações totalizaram R$ 9,470 bilhões, acima do registrado no mesmo mês de 2020 (R$ 8,780 bilhões).

Alta na metalurgia e mineração impulsionaram IRPJ e CSLL

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou nesta terça-feira (25), que houve uma alta expressiva na arrecadação dos setores de metalurgia e extração de minerais ao longo de 2021. O setor de metalurgia, por exemplo, teve alta de 146,04%. 
"A alta da arrecadação dos setores de metalurgia e extração de minerais está relacionada ao ciclo de valorização dos preços das commodities no exterior. Esses dois setores estão sendo responsáveis majoritariamente pelo crescimento do IRPJ e da CSLL. 

Mais recentemente, notamos um crescimento na arrecadação do setor de combustíveis e nas reorganizações societárias", completou. 

O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, destacou que o bom resultado da arrecadação federal em 2021 deve-se à retomada da economia e lucratividade das empresas no ano passado.

"O aumento da arrecadação em 2021 é muito expressivo. Há muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia. Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no imposto de renda de pessoas físicas", avaliou Gomes. "Os dados de janeiro também apontam retomada crescente em 2022", completou.

O secretário apontou ainda medidas da Receita para aumentar a conformidade fiscal das empresas ao longo do ano passado. "É um processo que aumenta a espontaneidade do pagamento dos tributos, com a melhoria da segurança jurídica. Isso possibilitou que a presença fiscal superasse 200 mil visitas às empresas no ano passado", acrescentou.

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