Arrecadação própria do RN cresce 6% em 2017, segundo Sindifern

Publicação: 2018-01-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Felipe Galdino
Repórter

O Rio Grande do Norte fechou 2017 com uma arrecadação própria 6% maior do que a de 2016. Foram recolhidos pelo Fisco Estadual R$ 5,7 bilhões no ano passado inteiro, uma média de R$ 475 milhões por mês. A arrecadação própria do Estado é constituída por três tributos: o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Nos últimos três meses de 2017, a Tributação estadual arrecadou R$ 99 milhões a mais que no mesmo período de 2016. O ICMS bateu recorde em dezembro passado
Nos últimos três meses de 2017, a Tributação estadual arrecadou R$ 99 milhões a mais que no mesmo período de 2016. O ICMS bateu recorde em dezembro passado

O ICMS, que concentra o maior percentual dentro da arrecadação própria, bateu recorde em dezembro passado, tendo R$ 469,6 milhões ido parar nos cofres públicos. O recorde havia sido registrado no mês anterior. Em novembro de 2017, o Fisco estadual arrecadou R$ 465 milhões só com o imposto. Por lei, o Executivo estadual não fica com a totalidade dessa arrecadação. A legislação determina que 25% do arrecadado seja redistribuído aos Municípios.

O bom desempenho, segundo explicou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), Fernando Carvalho de Freitas, que repassou os dados à reportagem, foi fruto do esforço, realizado na reta final de 2017, por parte dos servidores que compõem o Fisco potiguar.

Nos últimos três meses do ano, a Tributação estadual arrecadou quase R$ 99 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Somente em novembro foram recolhidos R$ 45 milhões a mais do que no mesmo mês de 2016. Em outubro foram R$ 33 milhões a mais e dezembro fechou com R$ 20 milhões superior do que o arrecadado no mesmo período do ano anterior.

A arrecadação própria do Estado representa 60% de tudo que é arrecadado pelo Estado. Os outros 40% são divididos entre os repasses federais: Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os royalties do petróleo.

Ao contrário do que ocorre com a arrecadação própria, os valores referentes a este último repasse tem diminuído. Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, o RN tem recebido menos repasses de royalties a cada ano. Em 2014 foram repassados R$ 307,8 milhões, mas a partir de então foi registrada uma curva descendente nos valores transferidos ao Estado: em 2015 foram R$ 189,9 milhões e em 2016 R$ 139,5 milhões. Não há dados concluídos, na Transparência estadual referentes ao ano de 2017, mas o Portal da Transparência Federal, que serve de base para o Estado, contabiliza um repasse de R$ 135,9 milhões ao RN, em royalties.

O que
A arrecadação própria do Estado é constituída por três tributos:
ICMS (sobre circulação de Mercadorias e Prestação de serviços de Transporte e de Comunicação)
IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
ITCD (sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de bens ou direitos)

Números
60% é quanto representa a arrecadação própria no bolo de todos os impostos arrecadados no Rio Grande do Norte


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